Auxílio para Mães Atípicas: Projeto de Lei vai garantir apoio financeiro em Porto Alegre
Benefício de um salário mínimo será concedido para famílias com necessidades de cuidados especiais.
Em um esforço para apoiar as mães atípicas, a vereadora Grazi Oliveira, do PSOL, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta visa criar um auxílio financeiro de um salário mínimo para mães ou responsáveis legais que cuidam de filhos ou dependentes com condições que exigem cuidados especiais e intensivos. Este auxílio destina-se a famílias com renda de até dois salários mínimos.
O projeto define que o benefício será fornecido após a apresentação de laudo médico que comprove a necessidade de cuidados diários e especializados, como é o caso do autismo ou de outras doenças raras. O pagamento será contínuo enquanto o responsável legal ou a mãe mantiver o cuidado integral, sendo necessário um acompanhamento anual sobre o progresso do assistido.
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A proposta visa aliviar o impacto financeiro que as mães atípicas enfrentam, uma vez que muitas vezes essas mulheres precisam dedicar tempo integral ao cuidado de seus filhos, impedindo-as de buscar uma renda adicional. A vereadora Grazi Oliveira destaca a importância de reconhecer as dificuldades econômicas e sociais enfrentadas por essas famílias, que, apesar de desempenharem um papel essencial no bem-estar de seus filhos, têm recursos limitados.
Se aprovado, o projeto oferecerá uma ajuda financeira significativa para melhorar a qualidade de vida das famílias e proporcionar maior dignidade aos responsáveis legais que atuam de forma contínua no cuidado de crianças com necessidades especiais.
Com a informação CMPA.
