Projeto de Lei proíbe motores a combustão no Brasil a partir de 2035
Ideia é inspirada na legislação de países europeus e prevê a venda apenas de veículos novos com motorização elétrica a partir de 2035
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 295/23, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que determina a proibição da venda de veículos novos com motores a combustão a partir de 2035.
De acordo com a proposta, só poderão ser comercializados no País veículos novos – nacionais e importados – que tenham motorização elétrica, com a regra valendo para automóveis, picapes, caminhonetes, utilitários, motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos, quadriciclos e até bondes.
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Já no caso de micro-ônibus, ônibus, caminhões e tratores, o texto define 2045 como o limite para a substituição total dos motores a combustão por elétricos. Apesar disso, existe a obrigatoriedade de, a partir de 2035, metade da frota comercializada desses veículos também ser elétrica.
Tem mais: com relação a ônibus e caminhões utilizados em viagens de longa distância, o projeto permite a comercialização com motorização híbrida (motores elétrico e a combustão), de acordo com normas e prazos a serem definidos pelo Executivo.
De acordo com o autor do projeto, as mudanças climáticas têm mobilizado muitos países a reduzir as emissões de gases do efeito estufa. “Considerando que o Brasil está engajado nessa busca internacional pela sustentabilidade energética e que o setor de transportes nacional é responsável atualmente por grande parcela das emissões de gás carbono, devido principalmente ao uso de óleo diesel e de gasolina, são necessárias medidas urgentes no sentido de reverter esse quadro”, declarou.
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