Ferrari ganha ação contra dentista que fez réplica da F40 em SP; indenização pode não sair
Processo, que se arrasta na Justiça desde 2019, foi suspenso por um ano e fabricante corre risco de não receber dinheiro
É notório que a Ferrari prima por sua propriedade intelectual. Tanto é que a empresa de Maranello impõe regras rígidas para a personalização de seus carros fora do programa original de fábrica.
Esse rigor vai além, e passa pelo monitoramento de réplicas de modelos da montadora. Especialmente quando são colocadas à venda. Numa dessas, a Ferrari moveu ação contra um dentista de Cachoeira Paulista (SP) que criou uma cópia da F40. A fabricante até ganhou a causa, mas pode não ver a cor do dinheiro.
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A F40 foi feita pelo dentista de modo artesanal, em oficina improvisada em sua residência no município de Cachoeira Paulista. O inquérito comprovou a cópia e a intenção de lucro sobre a produção e, por isso, a Justiça determinou que a réplica fosse destruída.
Siqueira chegou a processar a Ferrari por danos materiais e morais, pedindo indenização de R$ 112.500. O dentista alegou exposição indevida, que havia lhe prejudicado tanto em âmbito pessoal quanto no profissional.
Em 2020, a juíza Juliana Guimarães Ornellas considerou o pedido improcedente. Vale frisar que a magistrada negou a ação de danos morais da Ferrari, que pedia R$ 30 mil.
À época, Ornellas salientou que a fabricante italiana era empresa de "expressão mundial, consagrada há vários anos no mercado". Justamente por isso, a réplica da F40 não mancharia ou desgastaria sua imagem.
A juíza, no entanto, entendeu que a comercialização da cópia da F40 era uma violação à Lei de Propriedade Industrial. Ressaltou que o dentista não poderia fabricar, manter em estoque ou vender produtos que reproduzissem ou imitassem a Ferrari e teria de indenizar a montadora por lucros cessantes e danos materiais.
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