Novo Imposto Seletivo pode deixar carros ainda mais caros no Brasil
Anfavea faz apelo ao Governo por teto de 5% no Imposto Seletivo, que entrará em vigor a partir de 2027 e que pode deixar carros mais caros
Com o fim do IPI se aproximando em razão do início da reforma tributária em janeiro de 2027, sobram dúvidas de como automóveis serão taxados por meio do novo imposto seletivo. Só há uma certeza: a carga de impostos federal, estadual e municipal incidente sobre veículos continuará a mais alta do mundo entre países com indústria automobilística relevante.
Desta sina o Brasil não escapa, entre outros motivos (políticos em especial e econômicos) pela facilidade de arrecadação. Afinal, trata-se de bens de alto valor agregado e praticamente sem chance de truques para escapar mesmo com o chamado candidamente de “planejamento tributário”. É tudo o que os governos adoram: arrecadar cada vez mais para gastar mais.
Anfavea quer teto de até 5% no novo imposto
Anfavea relatou receio em relação a um possível aumento do ônus tributário, que segundo o presidente da entidade, Igor Calvet, “não era a proposta inicial do governo”. Se além dos aumentos de custos naturais em razão de novas exigências de normas de segurança e ambientais com cronogramas já estabelecidos, houver uma tentação de aproveitar a reforma para aumentar impostos, a indústria vai perder certamente o ritmo de recuperação ainda bastante modesto previsto até o fim desta década.
A sugestão da Anfavea é o imposto seletivo ter alíquota de até 5%. Outro fator de demora para decidir por parte do Governo Federal é a regulamentação do programa Mover que dará estímulos via IPI Verde e servirá de base ao futuro imposto seletivo quando o IPI deixar de existir.
Em recente entrevista, o secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Ualace Lima, admitiu que ainda faltam seis portarias a serem liberadas até dezembro, como se fosse algo completamente natural. No entanto, isso não justifica os atrasos e sim esconder-se atrás da burocracia estatal retrógrada.
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