Montadoras ganham antecipação de imposto, e BYD leva isenção parcial para kits
Governo decide antecipar alíquota de 35% para carros eletrificados importados para janeiro de 2027 e dá isenção de seis meses para SKD e CKD
A polêmica em torno dos incentivos fiscais para os carros montados em regime SKD e CKD no Brasil pode ter ganhado um desfecho nesta quarta-feira, 30. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) antecipou para janeiro de 2027 o retorno dos 35% do imposto de importação para carros eletrificados. Por outro lado, também aprovou uma isenção temporária para a importação de veículos em kits SKD e CKD por seis meses.
A primeira medida atende parcialmente aos pedidos da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e das montadoras já instaladas no país, que pleiteavam o retorno total do imposto de importação para veículos eletrificados – já montados ou não – de forma imediata. Anteriormente, o prazo para o retorno da cobrança era de julho de 2028.
No último dia 15 de julho, as montadoras General Motors (Chevrolet), Stellantis (que produz os modelos Fiat, Peugeot, Citroën, Jeep e Ram no país), Volkswagen e Toyota enviaram uma carta conjunta assinada pelos CEOs e presidentes das marcas ao presidente Lula, com a posição contrária à possível aprovação e incentivos à importação de veículos semidesmontados (SKD) ou desmontados (CKD) ao país.
De acordo com as montadoras já instaladas no país, a redução poderia “impactar a competitividade da produção local e reduzir o valor agregado nacional, além de ameaçar empregos, inovação e a engenharia brasileira”. A carta rendeu discussões e uma resposta oficial da BYD divulgada na manhã desta quarta-feira.
A solução do Comitê também agradou aos sindicatos de funcionários das fábricas automotivas e representantes do mercado de autopeças. Por outro lado, a cota de isenção de impostos para a importação de veículos em kits CKD (completamente desmontados) e SKD (semidesmontados) agradou parcialmente à BYD, que pleiteava uma redução das tarifas a 10% para o regime SKD e a 5% para CKD até o fim de junho de 2028.
A cota de isenção é de US$ 463 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões). A marca chinesa, até o momento de publicação desta matéria, não havia se pronunciado oficialmente sobre a decisão do Comitê. A Anfavea, por sua vez, divulgou um vídeo com o posicionamento oficial da entidade poucos minutos antes.
-qxkzhp252r1h.JPG "Fábrica da BYD em Camaçari, Bahia")
“Com base nas informações já publicadas, a Anfavea entende que o Governo Federal, por meio da deliberação do Gecex, levou em conta as premissas básicas de sua política industrial. O prazo de seis meses para a redução das tarifas na importação de kits de montagem em SKD e CKD com uma cota de valor pré-estabelecido é o máximo aceitável sem colocar em risco os investimentos atuais e futuros da cadeia automotiva nacional”, afirmou Igor Calvet, presidente da entidade.
“Nós esperamos que esta discussão esteja definitivamente encerrada, sem qualquer possibilidade de renovação. E que novos atores e entrantes no mercado possam ingressar no Brasil de forma justa e competitiva”, concluiu o executivo.
Vale lembrar que, no último mês, a BYD realizou um evento teste da montagem do primeiro Dolphin Mini na fábrica de Camaçari (BA). A produção oficial, que terá início nos próximos meses, será realizada inicialmente no formato SKD, com parte das peças desmontadas e outra já pronta da China. A finalização da montagem ocorrerá no Brasil durante a primeira fase.
Posteriormente, a fábrica terá gradualmente uma produção nacional completa, incluindo as etapas de estamparia, solda, pintura e componentes fabricados no Brasil. Além da BYD, a GWM deve iniciar nas próximas semanas a produção dos seus primeiros carros na fábrica de Iracemápolis (SP). No entanto, as unidades também serão montadas com kits CKD, ainda com baixo índice de nacionalização.
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