STJD reduz pena e autoriza retorno de três jogadores suspensos por manipulação
A audiência ocorreu na sede do STJD, no Rio de Janeiro, e contou com a presença dos três atletas, que foram alvos da Operação Penalidade Máxima.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgou, na manhã desta sexta-feira (05), o pedido de reabilitação de três jogadores suspensos após a operação Penalidade Máxima, realizada em maio de 2023. A audiência ocorreu na sede do STJD do Futebol, no Rio de Janeiro.
De acordo com o órgão, os atletas Ygor Catatau, ex-Vasco, Gabriel Tota, ex-Juventude, e Romário, ex-Vila Nova, já haviam cumprido dois anos e dois meses de suspensão e comprovaram o atendimento aos requisitos previstos no artigo 99 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Durante o período afastados dos gramados, os jogadores pagaram multas, comprovaram atividades profissionais e apresentaram declarações de idoneidade.
O subprocurador-geral Eduardo Ximenes destacou que os atletas cumpriram integralmente as exigências e estão aptos a retomar suas carreiras:
"Não há outro entender a não ser pelo pleno cumprimento dos requisitos, ressaltando a importância da reabilitação dos atletas", afirmou.
O auditor Marcelo Belizze reforçou que, além de condenar conforme a lei, o tribunal também deve garantir a reabilitação quando todos os critérios são preenchidos:
"É necessário compreender o ordenamento jurídico brasileiro como único. O CBJD prevê esse procedimento de reabilitação para materializar o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. Quando um atleta comete um erro, é nosso dever condenar na forma da lei. Somos servos da lei, mas também temos o dever de reabilitar. Ao se reabilitarem, demonstra-se que a pena cumpriu sua função social e pedagógica. A manipulação não é admitida no esporte, mas a pena não pode significar morte social. Preenchidos os requisitos, o atleta tem direito de voltar ao trabalho, exercer sua profissão e sustentar sua família", declarou o auditor.
