UE aprova medidas de proteção ao agro europeu para abrir caminho ao acordo com o Mercosul
Medidas previstas para caso importações de parceiros do Mercosul ameacem ou causem prejuízos graves a produtores da União Europeia são uma tentativa de salvar o tratado
A presidência do Conselho Europeu e o Parlamento Europeu anunciaram nesta quarta-feira, 17, que chegaram a um acordo provisório sobre regras para implementar cláusula de salvaguarda para agricultores da União Europeia. As medidas serão adotadas caso importações de parceiros do Mercosul ameacem ou causem prejuízos graves a produtores da região. Trata-se de um passo fundamental para a aprovação final do acordo comercial entre os dois blocos.
"Com esta e outras medidas, grandes esforços foram feitos para responder às preocupações e abrir caminho para a aprovação do crucial acordo UE-Mercosul", afirmou o ministro das Relações Exteriores da Dinamarca, Lars Løkke Rasmussen.
Na rede social X, o comissário de Comércio da União Europeia, Maros Sefcovic, afirmou que a decisão desta quarta garante "forte proteção" para a agricultura europeia, "viabilizando a aprovação célere do acordo UE-Mercosul".
Pelas regras aprovadas nesta quarta, a União Europeia pode suspender temporariamente preferências tarifárias sobre importações agrícolas vindas do Mercosul. As medidas se baseiam em instrumentos já existentes, mas introduzem procedimentos mais rápidos e critérios de acionamento mais simples.
Houve também acordo para ampliar a lista de produtos sensíveis que estarão sujeitos a monitoramento reforçado, com inclusão de frutas cítricas.
Para produtos sensíveis, as novas regras determinam um gatilho "8 por 8" para abrir uma investigação: caso os preços sejam 8% inferiores ao nacional europeu, somados a um aumento de 8% no volume de importação ou a uma queda de 8% nos preços de importação, o procedimento será aberto.
A investigação poderá ser concluída em até quatro meses e, em casos urgentes, medidas provisórias podem ser introduzidas em 21 dias após sua conclusão.
Mais cedo, pessimista com os rumos das negociações na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que, se o acordo não for assinado agora, "o Brasil não fará mais acordo" enquanto ele for presidente. Ocorre que, na manhã desta quarta-feira, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, havia reforçado o coro no Parlamento, dizendo que assinar o pacto agora sem garantias suficientes para agricultores seria prematuro.
