Túnel Santos-Guarujá: Empresa portuguesa vence leilão para construir a 1ª travessia submersa no País
A Mota-Engil arrematou a concessão com desconto de 0,5% e será a responsável por uma das mais complexas obras de infraestrutura desde a Ponte Rio-Niterói, finalizada nos anos 1970
A portuguesa Mota-Engil arrematou nesta tarde de sexta-feira, 5, a concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá em leilão promovido na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A ganhadora desbancou a espanhola Acciona com uma oferta que representa um desconto de 0,5% em relação à contraprestação pública anual máxima, fixada em R$ 438,3 milhões. Com isso, será responsável pela construção e pela operação do primeiro túnel submerso do País, que deve sair do papel após cem anos de discussões. Da extensão total de 1,5 quilômetro, 870 metros estarão debaixo d'água.
A única outra concorrente ofereceu um desconto de 0%. A diferença entre os dois lances não foi suficiente para que a disputa fosse para a etapa seguinte de viva-voz, consagrando a Mota-Engil como vencedora. Do capital da empresa portuguesa, a China Communications Construction Company (CCCC) detém uma fatia de cerca de 32%.
Com previsão de R$ 6,8 bilhões em investimentos, o túnel Santos-Guarujá é o maior projeto do Novo PAC. Por se tratar de uma parceria público-privada (PPP), R$ 5,1 bilhões do montante virão de aportes públicos divididos igualmente entre a União e o Estado de São Paulo. O valor restante virá da concessionária. Com o desconto de 0,5%, a contraprestação pública anual será de R$ 436,1 milhões.
A portuguesa será a responsável pela construção, pela operação e pela manutenção do túnel pelo período de 30 anos.
A construção será feita por meio de módulos de concreto pré-moldados instalados no leito do canal portuário, como já feito antes na Europa e na Ásia. Só depois os módulos serão afundados, encaixados e cobertos por uma camada de pedras.
Um projeto de alta complexidade
Diante da particularidade técnica, esse é considerado um dos empreendimentos mais complexos de infraestrutura desde a Ponte Rio-Niterói, finalizada na década de 1970. No entanto, a ganhadora possui experiências em obras de infraestrutura de grande porte, assim como a CCCC.
A Mota foi fundada em 1946, em Portugal, e se expandiu nos anos seguintes para a África com obras como a barragem de Dreihuk, na Namíbia, e o complexo de Sun City, na África do Sul.
A fusão entre Mota-Engil foi finalizada em 2000, consolidando o grupo como referência internacional em construção e concessões. O conglomerado português é líder nos setores de construção civil, obras públicas, operações portuárias, resíduos, águas e na logística.
Entre seus projetos de destaque estão a Ponte Vasco da Gama, em Lisboa, e a rodovia Perote-Xalapa, no México, premiada em 2013 como melhor projeto de transportes pelo World Finance.
Promessa de encurtar o tempo de viagem
Cerca de 80 mil pessoas utilizam diariamente a ligação entre Santos e Guarujá, hoje limitada às balsas e catraias. A expectativa é de reduzir o tempo de travessia e otimizar o fluxo logístico do Porto de Santos, o maior da América do Sul. O tempo atual é de 18 minutos via balsa, podendo chegar a uma hora pela estrada. Com o túnel, a expectativa é de que o intervalo caia para menos de cinco minutos.
O projeto inclui três faixas de rolamento em cada sentido, uma delas adaptada para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia, passagem para pedestres e galeria de serviços.
Oito empresas estudaram o projeto
Desde o lançamento do edital, oito empresas chegaram a estudar o projeto, incluindo brasileiras. No entanto, a disputa reuniu apenas dois nomes estrangeiros. A leitura de especialistas é de que a familiaridade com obras do tipo e melhor acesso a financiamento levaram a concentrar grupos internacionais — ambos com atuação em diversas partes do globo.
A ausência de companhias nacionais na disputa levou o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) a pedir a suspensão do leilão poucos dias antes da realização.
A representação citava suposto favorecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grupos estrangeiros. O BNDES diz que nem mesmo foi sondado para financiar as obras. Assim, a representação foi considerada improcedente.
Outra singularidade do projeto envolve a "dupla paternidade" dividida entre a União e o Estado de São Paulo. Apesar do consenso entre o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter viabilizado o projeto, especialistas consideram que a governança pode representar um risco futuro caso haja ruídos na relação entre as duas esferas.
Como haverá aportes bilionários vindos das gestões federal e estadual, o controle externo será feito por dois tribunais de contas. O Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou durante as discussões que levaram a escolha do projeto elaborado por São Paulo que fará a fiscalização de perto, já que envolve recursos da União. O mesmo controle será feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Após a divulgação do resultado, o vice-presidente da Mota-Engil, Manuel António da Fonseca Vasconcelos Mota, disse que a construção será iniciada "o mais rápido possível".
"Temos a certeza de que vamos cumprir as nossas obrigações. Esperamos iniciar a obra o mais rapidamente possível", declarou o vice-presidente da empresa portuguesa na B3, onde foi realizado o certame. Ele disse que o túnel será uma infraestrutura fundamental para São Paulo, para o Porto de Santos e para o Brasil.
