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Trabalhador deve bancar "CPMF" em reforma tributária

Plano do ministro Paulo Guedes é redução do depósito das empresas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 6% dos salários

5 ago 2020
05h10
atualizado às 07h44
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A intenção do governo de desonerar a folha de pagamentos com a redução do depósito das empresas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 6% dos salários, conforme revelou reportagem do Estadão, é uma tentativa de jogar nas costas dos trabalhadores os custos da criação de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O contingente de trabalhadores ocupados em atividades tidas como informais somou 27,6 milhões na semana de 5 a 11 de julho
O contingente de trabalhadores ocupados em atividades tidas como informais somou 27,6 milhões na semana de 5 a 11 de julho
Foto: Arquivo/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

A opinião é de representantes de três entre as maiores centrais sindicais do País, que prometem se articular para evitar a redução, caso o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente formalmente a proposta.

A Força Sindical foi a primeira central a se manifestar contra a alternativa. É uma ideia que tira da poupança trabalhador, no mínimo, 24% por ano, diz o presidente da entidade, Miguel Torres. "É uma reforma feita com o dinheiro do trabalhador. Guedes que vá taxar grandes fortunas ou taxar lucros e dividendos de empresários. O FGTS é sempre o alvo."

Ele defende que o governo busque recursos compensatórios à desoneração da folha com uma tabela progressiva de Imposto de Renda, o que seria mais justo. "Ao propor mexer no FGTS dos trabalhadores, o governo mostra que, ao contrário de corrigir as distorções atuais do sistema, quer diminuir ainda mais os direitos dos trabalhadores. Os debates sobre a reforma tributária não podem se resumir a um convescote das elites."

No caso da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o presidente, Ricardo Pattah, avalia que é natural que o ministro busque uma fonte de recursos para viabilizar a implantação do imposto nos moldes da CPMF, mas que Paulo Guedes está buscando uma saída nas costas do trabalhador. "Ele nunca pensa em criar alternativas modernas para desonerar a folha. O foco é flexibilizar direitos dos trabalhadores. Guedes demonstra incapacidade e competência para o cargo."

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, caso a redução do recolhimento do FGTS se torne realidade, seria "mais do mesmo veneno" que vem sendo imposto ao povo ao longo dos últimos quatro anos. "A desoneração da folha pleiteada pelo patronato fragiliza ainda mais o sistema público de aposentadorias e subtrai recursos do fundo, que foi concebido como compensação pelo fim da estabilidade no emprego."

"O presidente, durante a campanha, apelidou o ministro Guedes de 'posto Ipiranga', mas ele é o contrário de tudo aquilo que a propaganda dos postos vendia. Ele não traz solução para um problema, só fica falando em vender patrimônio e liquidar direitos", diz.

Procurada, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não se pronunciou sobre o plano.

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Estadão
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