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Novo líder no Congresso: foco é Previdência e Orçamento 2020

O restante da agenda de grandes projetos do governo, incluindo a reforma tributária, ficará para o ano que vem

18 out 2019
04h11
atualizado às 08h05
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Novo líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse na quinta-feira, 17, que, após a conclusão da reforma da Previdência, o restante da agenda de grandes projetos do governo, incluindo a reforma tributária, ficará para o ano que vem.

O foco da articulação em 2019, destacou, será terminar a votação da reforma da Previdência no Senado e concluir a avaliação do Orçamento de 2020.

"Vamos ter de entrar o ano (de 2020) afinado. É um ano difícil, de eleição municipal. Eu acredito que este ano (2019) é Orçamento e reforma da Previdência", afirmou Gomes, após ser oficializado no cargo.

O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)
O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado / Estadão Conteúdo

Ele vai substituir a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na função. Ela foi destituída da liderança após ter assinado uma lista apoiando o Delegado Waldir (GO) para ser líder do PSL na Câmara, enquanto Jair Bolsonaro tenta emplacar seu filho do meio, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), no posto.

"É uma consequência de votação por causa do calendário", afirmou o senador, em referência à inviabilidade de o governo aprovar grandes propostas em 2019 após a reforma da Previdência. Para ele, a reforma tributária poderá ganhar impulso no começo do ano que vem com a criação de uma comissão mista da Câmara e do Senado.

Na avaliação do novo líder do governo, o ambiente de base estará formado depois que o Senado aprovar a reforma da Previdência. Ele procurou destacar que a crise interna no PSL não vai atrapalhar a agenda de Bolsonaro no Congresso.

"É só olhar quem votou na reforma da Previdência e quem não vai mudar de voto por causa de uma questão partidária", comentou o senador.

Na mesa

Medidas em estudo pelo governo:

  • PEC Emergencial

Conjunto de medidas para poupar cerca de R$ 30 bilhões ao ano. A PEC vai incluir ações de contenção de gastos (os chamados "gatilhos") previstas na Constituição e a suspensão de repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES. As MPs vão extinguir a multa adicional de 10% do FGTS em demissão sem justa causa e congelar progressões nas carreiras de servidores do Executivo. Esse pacote também vai redirecionar recursos do Sistema S para bancar outras despesas, como qualificação.

  • PEC DDD

O governo deve enviar também a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvincular (retirar os "carimbos"), desindexar (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigar o pagamento de despesas. Essa nova proposta tem recebido o apelido de PEC DDD.

  • Reforma administrativa

A reforma administrativa deve diminuir o número de carreiras, reduzir o salário de início de carreira dos servidores federais e propor novas regras para contratação, desligamento e promoção no funcionalismo. O 'Estado' antecipou que o governo quer incluir nessa reforma a criação e extinção de órgãos e ministérios por decreto. Atualmente, esse tipo de mudança precisa de aval do Congresso.

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Estadão
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