Relator do Orçamento de 2021 cancelará R$10 bi em emendas

O relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC) decidiu que irá cancelar as emendas de sua autoria, num total de 10 bilhões de reais, assim que a Lei Orçamentária de 2021 for sancionada.

Na esteira de aparente descompasso entre a ala política e a ala econômica do governo sobre o tema, Bittar encaminhou ofício ao presidente Jair Bolsonaro, informando que decidiu pelo cancelamento das emendas de relator após "reflexões" com lideranças do Congresso e com os presidentes das duas Casas.

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A iniciativa acontece depois de o Congresso ter aprovado na semana passada o Orçamento do ano reestimando para baixo, em 26,5 bilhões de reais, a projeção de despesas obrigatórias do governo e elevando as dotações para despesas previstas nas emendas parlamentares.

"Devo salientar que as referidas programações que serão canceladas referem-se às solicitadas pelo próprio Executivo, alocadas nas áreas de infraestrutura, de desenvolvimento regional, de cidadania, de justiça de agricultura, de turismo e de ciência e tecnologia", diz o ofício que informa a intenção de cancelar os recursos "para recomposições nas formas em que o governo federal entender adequadas".

O Orçamento de 2021 foi aprovado a partir de um acordo entre os parlamentares chancelado, inclusive, pelos líderes do governo no Parlamento. Mas a ala política do governo parece ter se desencontrado da equipe econômica.

Uma fonte do Congresso que acompanhou de perto as negociações afirmou que na discussão sobre o assunto o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu cortes esta semana, e Bittar optou por abrir mão das emendas de relator.

Na terça-feira, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse que o governo poderia vetar parcial ou integralmente a lei orçamentária para evitar riscos ao funcionamento da máquina pública, e defendeu a recomposição das despesas obrigatórias.

"A gente ou vai ter que rever as emendas ou reduzir despesas discricionárias. Se não for reduzir emendas, e for resolver tudo por despesas discricionárias, ele vai ficar muito abaixo do mínimo do funcionamento da máquina pública, então vamos ter problema para rodar a máquina pública", disse.

No mesmo dia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmava em coletiva que o Congresso estava aberto a eventuais correções à peça orçamentária e que não ofereceria obstáculos. Pacheco disse que a aprovação do Orçamento contou com o "pleno acompanhamento" do governo federal, tanto por meio de seus líderes quanto pela equipe técnica da área Econômica que assistia o relator.

"Nesse momento, se identifica algum tipo de distorção ou algum tipo de correção que precisa ser feito, obviamente nós estamos absolutamente abertos a essa discussão... não há nenhum tipo de intransigência da nossa parte em alguma correção que eventualmente ser feito", afirmou Pacheco.