Quem são os dois deputados que votaram contra projeto que endurece punições para devedor contumaz
Texto, que também estabelece mecanismos de controle no setor de combustíveis para combater lavagem de dinheiro, foi aprovado na Câmara por 436 votos a 2
Os deputados federais Flávio Nogueira (PT-PI) e Marx Beltrão (PP-AL) foram os únicos a votar contra o projeto que cria regras gerais para identificar e punir devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e deliberada. O texto, que também estabelece novos mecanismos de controle no setor de combustíveis para combater lavagem de dinheiro, foi aprovado na Câmara nesta terça-feira, 9, por 436 votos a 2.
O placar confirmou a projeção mostrada pelo Placar do Devedor Contumaz, levantamento exclusivo do Estadão, que indicava apoio amplo da Casa ao projeto. A bancada do PT já havia declarado voto favorável ao texto. "Se o PT é favorável e fechou questão, estamos juntos então", disse Flávio Nogueira. Apesar disso, o deputado votou contra a proposta nesta terça. Procurado, ele não respondeu aos questionamentos.
Marx Beltrão, por sua vez, justificou que o voto contrário foi um erro. Ao Estadão, o deputado afirmou que apertou o botão errado no Infoleg. "Só vi o erro depois", disse.
Durante a sessão, deputados de diferentes partidos manifestaram apoio ao projeto, inclusive da oposição. A deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o texto não atinge pequenos empreendedores, mas mira organizações criminosas especializadas em sonegação. "Estamos combatendo sonegadores, criminosos, verdadeiras organizações criminosas. Esse projeto protege, até. Ele traz mecanismos de defesa para aquela pessoa que não consegue pagar", disse a parlamentar, que integra a oposição.
Quem é Flávio Nogueira
Aos 71 anos, Flávio Nogueira é médico, professor e tem longa trajetória na política piauiense. Ele foi deputado estadual por três mandatos e ocupou cargos no Executivo estadual, como secretário de Defesa Civil, das Cidades e de Turismo. Também dirigiu órgãos como o Instituto de Assistência e Previdência do Estado e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina.
No Congresso, exerce seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal pelo Piauí. Ao longo da carreira, alternou filiações entre PT e PDT e passou por comissões estratégicas na Câmara.
Quem é Marx Beltrão
Advogado de 45 anos, Marx Beltrão faz parte de uma família de tradição eleitoral em Alagoas. Começou a vida pública em Coruripe, onde foi secretário municipal e depois prefeito por dois mandatos consecutivos (2005-2012). A projeção local o levou à Câmara em 2014, então pelo PMDB. Foi reeleito em 2018, pelo PSD, e novamente em 2022, agora no PP.
Beltrão se licenciou várias vezes do mandato para assumir o Ministério do Turismo no governo Michel Temer (2016-2018), o que ampliou seu trânsito político em Brasília. Desde então, ele atua de forma recorrente em comissões ligadas a turismo, saúde e defesa do consumidor.
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