Obra de aeroportos do PAC estão em situação "preocupante"
Claudia Andrade
Direto de Brasília
A execução das obras no terminal de passageiros do aeroporto de Brasília (DF) passou do estado de atenção para preocupante na lista de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras duas aparecem com sinal vermelho no balanço divulgado nesta quarta-feira.
Na capital federal, o problema é o projeto básico de ampliação, que está sendo realizado com "morosidade". O balanço determina como uma das providências a serem adotadas concluir o projeto básico até o final de agosto deste ano. Até abril, apenas 42% deste projeto foi realizado.
A conclusão em agosto, caso seja alcançada, permitirá que o projeto executivo tenha início em setembro e a licitação das obras comece em outubro. A previsão para conclusão total é abril de 2013. O investimento previsto na obra do aeroporto de Brasília é de R$ 11 milhões até o final deste ano. Para o período pós-2010, os investimentos previstos são de R$ 138 milhões.
Já a construção do novo terminal de passageiros dos aeroportos de Vitória (ES) está paralisada desde julho de 2008 e está no anexo VI da Lei Orçamentária 2010, que lista as obras e os serviços com indícios de irregularidades. A realização de uma nova licitação ainda depende de um acordo judicial quanto aos serviços já executados. O prazo para conclusão da obra, que no último balanço (fevereiro) era maio de 2012, passou para setembro de 2013, com investimentos de mais de R$ 248 milhões.
Em Macapá, a previsão de conclusão das obras de construção do novo terminal é dezembro de 2011, com investimento de R$ 19 milhões até o final de 2010 e outros R$ 95,9 milhões no ano que vem. A obra também é alvo de questionamento judicial, mas os trabalhos de cobertura do terminal já estão 15% concluídos e devem ser finalizados até o início de julho. Ainda falta publicar editais das obras da pista de táxi, do sistema viário e de obras complementares.
Guarulhos
O projeto de ampliação e revitalização do sistema de pistas e pátios e revitalização do sistema de macrodrenagem passou do estado preocupante para o de atenção. O Tribunal de Contas da União (TCU) havia apontado irregularidades na obra que levaram à rescisão de contrato em junho de 2009.
As obras foram reiniciadas com o Exército no dia 14 de maio, depois que a Infraero conseguiu autorização judicial para retomar parte das obras - aquelas que não constavam do contrato rescindido. O investimento previsto até o final deste ano é de R$ 114 milhões. A partir do ano que vem, outros R$ 168,4 milhões devem ser investidos na obra, que tem previsão de ser concluída até janeiro de 2012.
O balanço apresenta cinco obras concluídas no item aeroportos. A pista do aeroporto de Congonhas (SP) é uma delas, sendo que ainda resta a construção da torre de controle. O terminal de passageiros do Santos Dumont (RJ), o acesso viário do aeroporto de Salvador (BA), o terminal de passageiros de Boa Vista (RR), a torre e o terminal de cargas do aeroporto de Fortaleza (CE).
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