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Maia negocia inclusão de Estados na reforma da Previdência

Reuniões entre a noite de terça e a manhã de quarta devem definir alternativa para que relator Samuel Moreira acolha o pedido

25 jun 2019 20h35
| atualizado às 21h38
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BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), busca um acordo para que as regras propostas na reforma da Previdência em tramitação no Congresso também valham para os servidores estaduais e municipais.

Pela proposta entregue pelo governo Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência também atingiria Estados e municípios. No entanto, o relator do texto na comissão especial que discute as mudanças nas regras previdenciárias, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou esse trecho por não ter um acordo na Câmara sobre a permanência dos Estados e municípios na reforma.

Rodrigo Maia cumprimenta Samuel Moreira antes de anúncio de pontos do relatório da reforma.
Rodrigo Maia cumprimenta Samuel Moreira antes de anúncio de pontos do relatório da reforma.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil -12/6/2019 / Estadão

Reuniões entre parlamentares, governadores e equipe econômica entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta-feira devem definir qual caminho será tomado, sem que se comprometa o número de votos necessários para se aprovar a proposta no plenário da Câmara, em dois turnos, ainda antes do recesso parlamentar que tem início no dia 18 de julho.

Nesta terça-feira, Maia disse que não adianta excluir os governos regionais da reforma porque o "problema volta" para o Congresso e o governo federal. "A gente vê a pressão que os Estados estão fazendo por recursos. Então, não adianta excluir os governadores porque depois o problema volta para o Congresso Nacional, volta para o Executivo federal", afirmou.

Um possível encaminhamento para um acordo que está sendo estudado pelo relator da proposta é incluir os Estados e municípios no texto, mas condicionar a adoção das regras à aprovação de leis complementares pelas assembleias e câmaras municipais. Essa previsão atenderia ao pedido de lideranças que viam a necessidade de que governadores assumissem uma parcela maior de responsabilidade na reforma.

Parlamentares a favor têm apontado a situação das contas públicas estaduais para defender a inclusão. Deputados contrários afirmam que a reforma pode perder votos se prever normas para servidores estaduais ou municipais.

"Eu entendo a posição de uma parte relevante dos deputados que, de forma majoritária, decidiu nesse momento a retirada dos Estados. Mas, se a gente conseguir um grande acordo com a federação, eu acho que seria um momento histórico para a política brasileira, para os governadores, para os prefeitos, para o Parlamento", disse Maia.

Estadão
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