Script = https://s1.trrsf.com/update-1778180706/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE
Publicidade

Lula assina medida provisória para zerar "taxa das blusinhas"

12 mai 2026 - 19h12
(atualizado às 19h34)
Compartilhar
Exibir comentários

O ‌presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória para zerar a tributação federal sobre produtos de até US$50 comprados em plataformas internacionais, o ⁠que ficou conhecido como "taxa das blusinhas".

Lei ‌em vigor desde 2024 estabeleceu taxação de 20% para compras internacionais até esse ‌valor, em uma tentativa ‌de controlar a entrada de produtos ⁠no país e proteger a indústria nacional da concorrência externa, especialmente de empresas chinesas.

Em ano eleitoral, o governo vinha sendo pressionado a reverter essa taxação, em uma ‌tentativa de melhorar a popularidade de Lula, ‌que deve ⁠buscar a ⁠reeleição em outubro.

Antes mesmo da sanção da lei que ⁠criou a ‌taxação, Lula havia ‌feito críticas ao tributo, apontando que ele poderia prejudicar os mais pobres.

Em anúncio no Palácio do Planalto, o secretário-executivo ⁠do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, justificou que a medida foi possível após um "avanço muito significativo" no combate ao contrabando.

"Nós conseguimos praticamente ‌eliminar, conseguimos combater o contrabando e regularizar o setor", afirmou, citando o programa Remessa ⁠Conforme, criado pela Receita Federal para certificar empresas de comércio eletrônico.

De acordo com Ceron, a medida provisória será publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira e o imposto federal será zerado a partir de quarta-feira.

Apesar do corte no tributo federal, ainda segue em vigor a taxação de 17% do imposto estadual ICMS sobre esses produtos.

Reuters Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
Compartilhar
TAGS

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Publicidade

Conheça nossos produtos

Seu Terra