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Janot determina investigação que pode anular acordo de delação da J&F

4 set 2017 - 20h22
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de uma investigação para apurar indícios da prática de crimes omitidos por delatores da J&F em um áudio entregue pelo grupo ao Ministério Público, o que poderá levar à rescisão dos benefícios concedidos, mas destacou que as provas apresentadas por eles até o momento continuam válidas.

Rodrigo Janot durante evento em Brasília
 27/6/2017    REUTERS/Adriano Machado
Rodrigo Janot durante evento em Brasília 27/6/2017 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

"Determinei hoje a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre a participação em crimes", disse Janot. "São áudios com conteúdo gravíssimo que foram obtidos pelo MPF na semana passada. A análise revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à PGR e ao STF."

A gravação de quatro horas fazia parte dos documentos entregues pelo grupo na quinta-feira passada referente ao prazo inicial de complementação da delação da J&F, controladora da JBS , que se encerrava naquele dia.

Segundo Janot, os áudios trazem indícios de condutas criminosas atribuídas ao ex-procurador da República Marcelo Miller --que era um auxiliar direto dele e que posteriormente foi trabalhar em um escritório de advocacia que trabalhava para a JBS. Essa movimentação de Miller foi alvo de fortes críticas do presidente Michel Temer e de aliados do chefe do Executivo.

O procurador-geral também disse que as conversas citam autoridades da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Ele disse que iria submeter a conversa ao ministro do STF Edson Fachin, relator do caso no STF, a fim de avaliar qual o melhor procedimento a ser adotado.

A descoberta do áudio, segundo o chefe do Ministério Público Federal, se deu no domingo pela manhã, quando um procurador da Força Tarefa da Lava Jato no Supremo percebeu que a conversa não tinha ligação com a complementação dos anexos apresentados. Após ouvir a gravação, ele classificou-a de "absolutamente exótica".

"Os indícios são gravíssimos, gravíssismos, as insinuações são muito graves", afirmou.

Durante a fala e a coletiva, Janot indicou que os benefícios dos delatores do grupo poderão ser anulados. Sete executivos da JBS conseguiram o direito à imunidade penal no acordo homologado em maio. A investigação envolve três deles --Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis--, segundo documento que instaura a investigação.

Ele, contudo, fez questão de frisar que a revisão dos acordos não invalida as provas produzidas na colaboração até o momento.

"A provável rescisão de um acordo de colaboração premiada, se ocorrida pelo colaborador, não invalida nenhuma prova. Todas as provas continuam hígidas e válidas", destacou ele.

Janot disse que pretende chamar os colaboradores do grupo para se manifestarem ainda esta semana. Ele afirmou que eles terão direito a uma "ampla defesa" para esclarecer se tudo não passou de uma "confusão".

TEMER

A menos de duas semanas de deixar o cargo, o procurador-geral destacou que o caso envolvendo o áudio em nada vai "inviabilizar" a apresentação de novas denúncias que poderão ser oferecidas por ele. "Não deixo de praticar ato de ofício até o dia 17 de setembro", salientou ele.

Janot deverá usar a colaboração de Joesley Batista, da JBS, como uma das bases para uma nova denúncia contra Temer. Ele também deverá robustecê-la com a delação de Lúcio Funaro, já encaminhada ao Supremo e pendente apenas de homologação por Fachin.

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