Investidores em eólicas offshore correm para antecipar projetos de olho em marco legal

Investidores em geração de energia eólica offshore estão buscando formas de antecipar ao máximo seus projetos no Brasil enquanto aguardam a aprovação de um marco regulatório para a fonte, passo considerado fundamental para garantir a segurança de investimentos bilionários no setor e para a realização de um primeiro leilão de áreas para exploração do mar.

O Brasil já tem quase 100 projetos de eólicas offshore, que somam cerca de 230 gigawatts (GW) de potência, com pedido de licenciamento ambiental junto ao Ibama, mas todos ainda em estágios iniciais de desenvolvimento, segundo dados do órgão.

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Para efetivamente avançarem com os projetos, os empreendedores precisam aprofundar estudos, principalmente das áreas no mar, o que só será possível após a aprovação do marco legal e um leilão.

A Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado um projeto de lei para regular a exploração de eólicas offshore, mas o texto ainda precisa do aval do Senado. A expectativa é de que um relator seja designado esta semana, disse na véspera a presidente da associação de energia eólica ABEEólica, Elbia Gannoum.

Mesmo assim, as empresas vêm montando suas próprias estratégias para adiantar os projetos ao máximo, buscando sair na frente na futura primeira licitação.

A Neoenergia instalou neste ano no litoral norte do Rio de Janeiro um equipamento flutuante de vanguarda para medições do vento e do mar. O sistema "LiDAR" é capaz de medir remotamente, por feixes de laser, a velocidade e a direção do vento. Também é possível obter com seus sensores informações relacionadas a correntes marítimas, aspectos das ondas, temperatura da água do mar, pressão e umidade.

"É uma iniciativa pioneira, um marco bastante relevante para você ter materializados os dados de vento no Rio de Janeiro, no nosso projeto", afirmou Laura Porto, diretora executiva de renováveis da Neoenergia, em evento na terça-feira. A companhia aposta na experiência em eólicas no mar de sua controladora espanhola Iberdrola, que já construiu quase 2 GW da fonte pelo mundo.

A Petrobras também está se antecipando e selecionou quatro projetos de eólicas offshore, somando 10 GW de potência, para avançar internamente. Dos projetos selecionados, dois são no Nordeste, um no Sudeste - o Aracatu, em estudo junto da Equinor - e outro no Sul.

"Estamos justamente preparando e passando pelas etapas de governança da Petrobras para, quando tiver o leilão, ganharmos um tempo interno... Queremos já começar uma tramitação", explicou o diretor executivo de transição energética e sustentabilidade da companhia, Mauricio Tolmasquim.

Com uma carteira de 15 GW de eólicas offshore para desenvolver no Brasil, a Ocean Winds, uma joint venture da francesa Engie e da portuguesa EDP Renováveis, tem feito "estudos tangenciais" e buscado parcerias com os setores público e privado enquanto aguarda o marco legal, disse Rafael Palhares, diretor de desenvolvimento de negócios para Brasil e América do Sul.

"A gente tem desenvolvido diversos estudos ambientais e geológicos, engajado com a comunidade local, com governos, parcerias com portos", afirmou Palhares, lembrando que nesse processo as empresas já desembolsam cifras relevantes, dada a complexidade dos projetos.

"Estamos desenvolvendo a EIA/Rima (estudo de impacto ambiental). A gente vai no Ibama, nos recebem, trocam informações técnicas, mas em toda reunião o Ibama diz: 'olha, eu não vou avaliar EIA/Rima sem um marco legal, sem regulação'", acrescentou o executivo, ao comentar sobre a importância da aprovação da lei para o setor.

"Se nós queremos eólicas no mar no Brasil em 2030, ter grandes quantidades de energia limpa, verde... Nós precisamos começar imediatamente a fazer isso. E o arcabouço legal é apenas o primeiro passo dessa longa jornada", afirmou o presidente da Corio Generation, empresa do fundo australiano Macquarie, que na véspera anunciou um acordo com a Prumo para eólicas offshore no Porto do Açu (RJ).

PREPARATIVOS DO GOVERNO

O Ministério de Minas e Energia também tem procurado se antecipar à aprovação do marco legal e trabalhar em alguns pontos da regulamentação e nas condições para a realização do primeiro leilão de áreas no mar, segundo Thiago Barral, secretário de transição energética e planejamento da pasta.

Um dos pontos que estão sendo considerados pelo governo é privilegiar outros critérios além das ofertas de preço na hora de selecionar as empresas para explorar as áreas no mar.

A proposta agrada os investidores, que viram no último ano o setor de eólicas offshore enfrentar turbulências em mercados onde a tecnologia já está consolidada, com cancelamento de projetos e leilões fracassados em países como Reino Unido, Japão e EUA.

"Uma política que usa somente o preço como um diferenciador, e que é criada para só chegar no preço mais baixo, não é necessariamente a melhor política quando você está planejando um programa de infraestrutura estratégico de longo prazo", observou Cole, da Corio Generation.

Segundo o executivo, um dos principais problemas que levou às dificuldades em vários projetos pelo mundo foi o descasamento entre os custos previstos e o preço da energia vendida.

"Quando você tem um mercado com pouca previsibilidade sobre quando os leilões vão ser realizados, isso causa uma atividade 'hipercompetitiva', um comportamento não usual e volatilidade. O que esse mercado precisa é de estabilidade mais do que qualquer outra coisa", disse Cole.

Palhares, da Ocean Winds, avaliou que critérios associados à qualidade técnica dos empreendedores podem ser importantes para o primeiro certame a ser realizado no Brasil.

"Fazer uma análise dos compensações ambientais que essa empresa está propondo, dos empregos que ela propõe gerar ao longo da vida útil do ativo, do 'track record', de quantos gigawatts ela já construiu dessa tecnologia... São critérios qualitativos que podem carregar ou não subjetivismo, mas precisam ser discutidos de uma forma ampla publicamente", afirmou.