Há elementos suficientes para caducidade em desfavor da Enel SP, diz diretor da Aneel
Gentil Nogueira é o relator do voto-vista do caso
Há elementos suficientes para instaurar um procedimento de caducidade em desfavor da distribuidora Enel São Paulo, disse nesta terça-feira, 7, o diretor da agência reguladora Aneel Gentil Nogueira, que é o relator do voto-vista do caso.
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Durante a leitura de sua manifestação, Nogueira apontou que abertura do procedimento, caso aprovada pelos diretores, impederia que a Aneel recomendasse a prorrogação do contrato de concessão da distribuidora, que vence em 2028.
Nogueira destacou ainda que o caso tem um potencial de litígio "muito grande", e que buscaria endereçar em seu voto os riscos jurídicos envolvidos.
A expectativa é de que os diretores da Aneel decidam sobre a instauração do processo nesta terça-feira.
Os serviços de distribuição de energia da Enel no Brasil têm estado sob forte escrutínio público desde o fim de 2024, quando concessionárias da empresa levaram dias para restabelecer a energia aos consumidores após eventos climáticos extremos.
O processo de caducidade foi aberto nesta terça-feira contra a concessionária de São Paulo após uma ampla investigação técnica do órgão regulador sobre a atuação da empresa durante apagões nos últimos anos causados por eventos climáticos extremos que deixaram milhões de consumidores sem energia na maior região metropolitana do país.
Segundo a Aneel, a Enel São Paulo falhou em atender adequadamente seus consumidores e restabelecer os serviços de forma rápida e eficaz nessas ocasiões.
Um plano de recuperação proposto pela própria empresa após um apagão em outubro de 2024, com uma série de ações corretivas, não foi capaz de melhorar suficientemente o desempenho da Enel em um novo apagão de grandes proporções, em dezembro de 2025, de acordo com a fiscalização do regulador.
*Matéria atualizada às 18h20
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