Governo multa distribuidoras e drogarias por venda de remédios acima do teto
Penalidades financeiras foram determinadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos após fiscalização de preços regulados
Governo multa diversas empresas do setor farmacêutico por venda de medicamentos acima dos preços regulados, com penalidades alcançando R$ 326 mil.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico por comercializarem e ofertarem produtos de saúde acima dos preços máximos autorizados no Brasil. A medida foi publicada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União.
Quais foram as maiores penalidades aplicadas?
A quantia individual mais expressiva atingiu a Biophar Medicamentos, penalizada em R$ 326.503,59. Na sequência, aparece a Dicorel Distribuidora de Medicamentos, que recebeu sanção de R$ 108.758,49.
A Fundação Antônio Prudente, mantenedora do A.C.Camargo Cancer Center, foi punida em R$ 85.012,65 decorrente de valores acima dos limites estipulados. A Zelo Comércio e Distribuidora de Produtos Hospitalares teve multa estipulada em R$ 67.112,51.
Outros estabelecimentos com valores expressivos incluem a DMTOP Comércio de Medicamentos e Cosméticos, sancionada em R$ 53.806,38, a Aliria Medicamentos Especiais, com débito de R$ 48.138,67, e a Acermed Distribuidora de Medicamentos, multada em R$ 48.039,44. A Sammed Drogaria e Medicamentos Especiais recebeu penalidade de R$ 44.492,65, enquanto a Drogaria Krusemark Brandão foi autuada em R$ 32.043,99.
Quais empresas receberam sanções de menor valor?
A Distribuidora Flamed Hospitalar Eireli sofreu sanção de R$ 15.897,31, e a Realmed Distribuidora foi multada em R$ 11.144,30. Já a HBL Farma Distribuidora de Medicamentos teve cobrança definida em R$ 9.415,36.
Sanções inferiores a cinco mil reais atingiram unidades da 4Bio Medicamentos S.A., multada em R$ 4.700,87 em uma filial e R$ 971,03 em outra, além da Farmavitta Farmácias, autuada em R$ 3.864,99 e R$ 2.990,27 em processos distintos.
A lista contempla ainda a Drogaria Machado (R$ 3.451,98), Sempre Hospitalar (R$ 3.063,98), Drogaria Jacutinga Eireli (R$ 2.985,96), Distribuidora de Medicamentos Intramed (R$ 1.294,70), Beep Serviços Médicos (R$ 971,03), Health Distribuidora de Medicamentos (R$ 971,03) e filial da Farmavita Farmácias (R$ 971,03).
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