O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que o governo não cogita alterar o modelo de leilão usado para o Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, arrematado no início da tarde.
Mantega ressaltou que julga adequado o modelo de concessão para reservas de risco e o de partilha para poços que têm petróleo assegurado, como o de Libra, localizado na Bacia de Santos. "Os dois modelos são compatíveis. Não vejo razão para uma mudança no modelo, principalmente agora, que vimos que funciona. Mas nada impede que (os modelos) possam ser aperfeiçoados. No momento, o governo não está cogitando em fazer mudança", disse o ministro em entrevista coletiva no escritório da Presidência da República em São Paulo.
Sobre o fato de apenas um consórcio ter se habilitado para o leilão, Mantega destacou que o governo continua buscando modelos atraentes para as empresas para gerar competição. "Só que, como nós estamos falando de grandes somas de investimentos, e também de grande capacidade tecnológica, isso limita um pouco a participação."
Consórcio com Petrobrás, Shell e chinesas vence leilão de Libra:
Mantega ressaltou, no entanto, que o governo ficou satisfeito com o consórcio vencedor mas, no futuro, espera que possa haver leilões com mais concorrentes. O grupo que arrematou o Campo de Libra é formado pela anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e Cnooc e a brasileira Petrobras.
"(Outras empresas) não devem ter participado por questões estratégicas, ou têm outros investimentos a fazer, ou não cabia no portifólio, ou não julgaram interessante. Cada empresa é que deve dizer. Mesmo que seja um consórcio, mas ele foi um consórcio com várias empresas e é perfeitamente satisfatório", concluiu.
Entenda
O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell Brasil, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC venceu o leilão do pré-sal do Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos, que tem reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis (isto é, aquilo que pode ser comercialmente retirado do subsolo). O consórcio foi o único a apresentar proposta e venceu ao oferecer o mínimo de 41,65% do lucro do óleo, ou seja, do volume que exceder os custos de operação e os royalties.
Grupo tenta incendiar carro de reportagem; veja toda a ação:
O consórcio também terá que pagar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões e arcar com um programa exploratório mínimo de cerca de R$ 610.903.087,00.
De acordo com a comissão especial de licitação, as participações serão divididas em 10% para a Petrobras, 20% para a Shell do Brasil, 20% para a Total, 10% para a CNPC e 10% para a CNOOC, totalizando 70%. Pela regra do leilão, a Petrobras terá os 30% restantes e será a operadora do campo - ficando com 40% no total.
O governo separou a maior descoberta de petróleo já feita no Brasil para o primeiro leilão, em regime que garante à União a gestão das reservas. O leilão de partilha e exploração foi realizado no Rio de Janeiro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Caso confirmada a reserva, Libra se tornará o maior campo de petróleo do País, com volume superior aos campos de Lula (que tem reserva estimada de 8,3 bilhões de barris de petróleo e gás) e Franco (cerca de 5 bilhões), ambos no pré-sal da Bacia de Santos. Libra, portanto, não será o primeiro campo do pré-sal, mas será pioneiro sob o novo regime de partilha, em que a União é parceira na operação da área.
Pela regra do leilão, a Petrobras terá 30% de participação e será a operadora do campo. Seria escolhida vencedora do leilão a empresa ou o consórcio que oferecesse o maior percentual de lucro para a União. O mínimo que as empresas poderão oferecer é 41,65% do lucro do óleo, ou seja, do volume que exceder os custos de operação e os royalties. A Pré-Sal Petróleo também será responsável por controlar que o pagamento do lucro óleo seja feito corretamente à União.
Antes mesmo de começar a operar no campo, a empresa vencedora terá que pagar um bônus de assinatura (o equivalente à compra do direito de explorar e produzir no campo) de R$ 15 bilhões. Mas a estimativa da ANP é que, quando começar a produzir, Libra gere R$ 30 bilhões por ano em participações governamentais (isto é, partilha da produção e royalties) para a União, os Estados e municípios.
Dez empresas se habilitaram para participar da licitação, inclusive a Petrobras. Além da estatal, habilitaram-se para participar da rodada as empresas chinesas CNOOC e CNPC, a anglo-holandesa Shell, a malaia Petronas, a francesa Total, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a colombiana Ecopetrol e a Petrogal. A Repsol Sinopec Brasil também iria participar do leilão, mas anunciou a desistência na manhã de hoje.
O imenso reservatório do pré-sal de Lula, por exemplo, foi a primeira grande descoberta do pré-sal, mas a área já estava concedida à Petrobras e, portanto, opera sob o regime de concessão, em que o Estado recebe apenas royalties e participações especiais nos lucros de grandes campos.
Manifestantes quebram ponto de ônibus na Barra:
Prazos
O contrato de partilha para a área de Libra terá duração de 35 anos, dos quais 4 anos serão voltados para a fase de exploração e o restante destinado ao desenvolvimento e produção.
Partilha
A União e o consórcio vencedor partilharão mensalmente o volume de petróleo e gás natural produzido em Libra. A parcela do excedente em óleo que caberá à União deverá variar de acordo com a média do preço do petróleo tipo Brent e a média da produção diária de petróleo dos poços produtores do campo.
Compensação por investimentos
O consórcio vencedor poderá recuperar mensalmente o custo em óleo - entre investimentos realizados para explorar e desenvolver a área - respeitando o limite de 50% do valor da produção nos dois primeiros anos de produção e de 30% do valor da produção nos anos seguintes, para cada sistema produtivo do bloco. No entanto, se os gastos não forem recuperados neste período, havendo necessidade, o consórcio poderá ficar com o percentual de 50% do valor da produção até que os respectivos gastos sejam recuperados.
Poder governamental
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) terá 50% do poder de voto no Comitê Operacional, enquanto a Petrobras terá no mínimo 15% dos votos. Desta forma, o governo terá pelo menos 65% do poder de voto na gestão da área do pré-sal, com possibilidade de este percentual crescer caso a Petrobras entre com participação no consórcio acima do mínimo exigido por lei.
Exportações
As empresas que participarem do consórcio de Libra poderão dar o destino que quiserem ao petróleo de sua cota na partilha, ficando livres para exportá-lo. No entanto, em situações de emergência que possam colocar em risco o abastecimento nacional de petróleo, bem como de seus derivados, a ANP poderá determinar ao contratado que limite suas exportações.
Manifestantes mostra as costas atingidas por balas de borracha lançadas por policiais durante confronto
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Manifestantes fazem caminhada e protesto próximo à sede da Petrobras, no centro da cidade, após o leilão do Campo de Libra
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Eles se juntaram ao grupo de petroleiros grevistas que está acampado com barracas em frente à sede da empresa e seguiram para a Cinelândia
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Manifestantes são abordados por policiais militares durante protesto no Rio
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O grupo fechou ruas durante o protesto, acompanhado de perto pela Polícia Militar
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Homem ferido em confronto com a polícia é carregado por outros manifestantes
Foto: Reuters
Manifestantes tentam se proteger de ataque da polícia durante manifestação na Barra da Tijuca
Foto: Reuters
Homem ferido durante confronto recebe ajuda de outros manifestantes no Rio de Janeiro
Foto: Reuters
Homem da Força Nacional atira contra manifestantes que protestam contra leilão do pré-sal na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Foto: AFP
Manifestantes quebram vidros de carro de reportarem
Foto: André Naddeo / Terra
Força Nacional atira balas de borracha contra os manifestantes
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestante corre de bomba de gás lacrimogênio
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes levaram bombas de forças sindicais e partidos políticos
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Com luva, manifestante joga bomba de gás lacrimogênio de volta na direção da polícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes viraram carro da Record
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestante grita contra policiais durante conflito na Barra da Tijuca, no Rio
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Forças de segurança caminham na direção dos manifestantes
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Soldados da Força Nacional atiram bombas contra os manifestantes na Barra da Tijuca
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes viraram carro da Record na Barra da Tijuca
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Policiais e manifestantes entraram em conflito por volta das 11h desta segunda-feira, três horas antes do início previsto do leilão
Foto: AFP
Mulher fotografa soldados da Força de Segurança Nacional em formação na Barra da Tijuca
Foto: EFE
Polícia usou gás lacrimogênio contra manifestantes que se opõem ao leilão do Campo de Libra
Foto: Reuters
Manifestantes ficaram caídos no chão para desviar de ataques da Força Nacional, que faz a segurança do leilão do pré-sal
Foto: Reuters
Manifestantes tentam fugir de gás lacrimogênio usado pela polícia
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Manifestantes tentaram impedir a passagem de um carro oficial na área restrita onde será o leilão
Foto: Reuters
Manifestantes encaram seguranças na rua em frente em o Windsor Hotel Barra, onde ocorrerá o leilão a partir das 14h
Foto: AFP
Com o feriado no Rio de Janeiro, banhistas foram à praia, mesmo com as manifestações
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Banhista toma sol enquanto a Força Nacional faz a segurança na praia da Barra da Tijuca
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Minifestação ainda era pacífica por volta das 9h da manhã desta segunda
Foto: AFP
Homens da Força Nacional que trabalham na segurança do primeiro leilão do pré-sal ocuparam faixa de areia da praia carioca
Foto: Reuters
Manifestante passa junto à linha da Força Nacional na praia com bandeira invocando luta de trabalhadores
Foto: Reuters
Homens da Força Nacional fecharam o entorno do hotel onde será o leilão, o que inclui um pedaço da praia da Barra da Tijuca
Foto: AFP
Banhistas conversam com policiais que bloqueiam um trecho da praia da Barra da Tijuca
Foto: AFP
Segurança inclui patrulhamento naval
Foto: Reuters
Soldados se posicionam ao longo da praia na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Foto: Reuters
Homens da Força de Segurança Nacional tomam a praia da Barra da Tijuca
Foto: AFP
Manifestante protesta diante de militares no Rio de Janeiro
Foto: AFP
Soldados observam a marcha de manifestantes na capital fluminense
Foto: AFP
Manifestantes chutaram a parada de ônibus e destruíram as paredes laterais
Foto: André Naddeo / Terra
Homem tenta respirar após a polícia atirar gás lacrimogênio
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes atiraram pedras contra a Força Nacional
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes foram com bandeiras em frente ao hotel onde será realizado o leilão
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Mascarados utilizaram luvas para jogar bombas de volta para a polícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestante corre de bomba de gás lacrimogênio
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes destroem carro da Record
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes destroem barreiras
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes destroem barreiras
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes atacam as forças de segurança
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Curiosos se protegem num quiosque do gás e balas de borracha atirados pela Força Nacional
Foto: André Naddeo / Terra
Skatista passou entre manifestantes e policiais durante conflito
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Durante protesto, pedras viraram armas de manifestantes para rebater balas de borracha das forças policiais
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes usavam lenços e camisas sobre o nariz e a boca para se protegerem do gás de efeito moral
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Folhas de metal que separavam área do leilão foram usadas como escudo contra balas de borrachas da Força Nacional
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Placa de trânsito virou escudo de um dos manifestantes durante conflito
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Enquanto Força Nacional atacava com bombas de efeito moral e balas de borracha, manifestantes atiravam pedras
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes usaram folhas de metal como proteção e atiraram pedras à polícia durante conflito
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Com camisetas cobrindo os rostos, manifestantes tentam se proteger ao mesmo tempo em que atiram pedras
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestante cobre o rosto com a bandeira do Brasil e olha conflito de longe
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Gás atirado pela polícia invade local de proteção dos manifestantes
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Enquanto madeiras queimam no chão, manifestante atira pedra em direção às forças de segurança
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes carregavam bandeiras do Brasil durante conflito com a Força Nacional
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Manifestantes entraram em conflito com a Força Nacional no início da tarde
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Homem observa a Força Nacional protegendo o local onde o leilão foi realizado
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Mulheres tomam sol enquanto a Força Nacional faz a segurança da praia na Barra da Tijuca
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Soldados da Força Nacional enfrentam manifestantes
Foto: Mauro Pimentel / Terra
Força Nacional forma linha na praia da Barra da Tijuca
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Homens jogam futebol em frente aos soldados da Força Nacional
Foto: Mauro Pimentel / Terra
O consórcio formado pelas empresas Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobras foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito a explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos