Governo muda composição do Conselho de Previdência Social após escândalo de fraudes no INSS; entenda
Quatro vagas que eram até então destinadas ao Ministério da Previdência passarão a ser ocupadas por representantes da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Dataprev
BRASÍLIA - O Ministério da Previdência confirmou uma mudança na composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para ampliar a participação de outros órgãos do governo.
Quatro vagas que eram, até então, destinadas à pasta, passarão a ser ocupadas por representantes da Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da Dataprev. O conselho tem 15 membros, incluindo representantes de aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores.
A decisão ocorre em meio às investigações de fraudes em descontos de mensalidades de associações e sindicatos aplicados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
Além disso, o Ministério da Previdência encaminhou às centrais sindicais um ofício solicitando a substituição dos representantes no CNPS vinculados a entidades investigadas por fraudes nos descontos.
"Solicitamos das entidades que elas se afastem provisoriamente enquanto durarem as operações (...) Passadas as investigações, serão trazidas de volta para conselho", disse o ministro da pasta, Wolney Queiroz, antes da reunião do CNPS marcada para hoje.
Questionado sobre o uso de recursos do Tesouro Nacional para ressarcir os aposentados e pensionistas vítimas das fraudes em descontos associativos, Wolney repetiu que o governo ainda não chegou nessa fase de discussão.
Ele disse que o momento atual é de organizar o ressarcimento e repetiu que a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é para que nenhum beneficiário tenha prejuízo.
Uma das atribuições do CNPS é definir o teto da taxa de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Como mostrou o Estadão, os bancos sinalizaram querer tirar essa atribuição do conselho e transferi-la para o Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.
