Governo gastou mais com áreas sociais em 2023, mas ainda está abaixo do esperado, diz instituto
No Balanço do Orçamento da União 2023, o Ministério das Cidades é o que se destaca positivamente, com 40 vezes mais recursos em saneamento
No primeiro ano do governo Lula houve um aumento nos gastos com áreas sociais, em comparação ao anterior, mas ainda abaixo do esperado segundo o Inesc; houve dificuldade para executar o orçamento novo e os recursos específicos para crianças e adolescentes diminuíram, apesar do aporte maior.
No primeiro ano do governo Lula os gastos com áreas sociais aumentaram em comparação com o último ano da gestão anterior. Apesar disso, o aumento de recursos ainda está abaixo do esperado, segundo mostra o Balanço do Orçamento da União 2023: Brasil em reconstrução?, documento elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e divulgado nesta segunda-feira, 29.
Em síntese, o instituto considera que houve um esforço da nova gestão federal para recompor as políticas sociais e ambientais no País. Mas, principalmente nos ministérios recém criados, houve dificuldade para executar o orçamento enquanto ainda se trabalhava na recomposição de equipes.
- Do ponto de vista negativo, destaca-se os gastos com crianças e adolescentes, com uma execução financeira inferior à de 2022, apesar do orçamento maior. O relatório aponta, porém, que 96% dos recursos destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 2023 foram empenhados, mas não houve execução financeira.
- Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas executou cerca de R$ 10,29 milhões apenas para a criação e manutenção da pasta, não tendo nenhuma ação orçamentária finalística sob sua administração direta.
"O Ministério dos Povos Indígenas saiu do zero, foi uma estrutura que teve que ser feita ali do zero. E a maior parte das políticas do ministério era realizada pela Funai, porque era essa a estrutura que se tinha até então. Então, é ainda um processo de transição", explica Cléo Manhas ao Terra, assessora política do Inesc.
A Funai em 2023 teve uma execução financeira de R$ 589,77 milhões, valor abaixo da execução financeira de 2022. Para o Inesc, a queda dos gastos, mesmo que pequena, acende um alerta para as dificuldades políticas e estruturais do órgão.
Já na saúde indígena, os recursos autorizados, na casa dos R$ 1,8 bilhão em 2022, tiveram um acréscimo de R$ 400 milhões para 2023. A execução financeira da Saúde Indígena chegou a 95% do recurso autorizado.
"É preciso ressaltar que temos muito o que avançar em termos de proteção, defesa e promoção de direitos, principalmente, nos grupos de indígenas, mulheres, negros e negras, assim como de crianças e adolescentes”, defende Cléo Manhas.
Do ponto de vista positivo, os maiores aumentos nas execuções orçamentárias estão relacionados ao Ministério das Cidades:
- Os recursos investidos em saneamento básico cresceram quase 40 vezes entre 2022 e 2023, saindo dos R$ 3,4 milhões para R$ 135,58 milhões de execução financeira;
- No programa “Moradia Digna”, também houve um salto de um pouco menos de um milhão de reais em 2022 para quase R$ 10 bilhões, em 2023. Neste caso, 96% do recurso autorizado para 2023 foi executado;
- O ministério criado pela gestão Lula executou, ao todo, R$ 11,3 bilhões, o que equivale a 57% do recurso autorizado.
Orçamento público não é conta simples
A assessora política do Inesc, Cléo Manhas, explica que é preciso desassociar a gestão de orçamento do governo daquela que é feita em casa, com as economias familiares.
"Nós temos uma cultura já disseminada há muito tempo de que a gente pode comparar o orçamento público com o orçamento familiar, dizendo que nós temos que ver quanto a gente ganha e gastar menos do que se ganha e pronto. Só que nós, pessoas que cuidamos ali do nosso orçamento familiar, nós não temos como emitir títulos para ser vendido no mercado financeiro, por exemplo, o que pode ser revertido em recursos para o orçamento, nós não temos a prerrogativa de emitir moedas ou títulos da dívida", explica.
Cléo defende que o governo faça uso dessas prerrogativas para aumentar o investimento em áreas sociais, consequentemente gerando mais atividade econômica.
"Quando o governo investe mais, a atividade econômica é muito maior, podendo aumentar as receitas. Então, com políticas muito austeras, você acaba criando um ciclo vicioso de redução do crescimento, redução do crescimento das receitas e impossibilidade do crescimento em contrapartida das despesas", considera a assessora ao se referir aos regimes fiscais que norteiam o orçamento federal.
