Governo discute lançar política nacional para minerais críticos, na mira dos EUA, antes da COP-30
Encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil disse nesta quinta-feira que segmento é alvo de interesse do país
BRASÍLIA - O governo Lula discute lançar uma política nacional voltada à atração de investimentos em minerais críticos antes da COP-30, em Belém (PA), segundo apurou o Estadão/Broadcast. O segmento é alvo de interesse dos Estados Unidos, em meio às negociações do tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, um dos eixos discutidos é a emissão de debêntures incentivadas no setor minerário (leia mais abaixo).
Minerais críticos são aqueles considerados essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética. Incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou em abril a perspectiva de lançamento desta política para este ano, durante o evento "Summit Valor Econômico Brazil-China 2025", em Xangai.
Silveira tem batido na tecla de que a simples extração e exportação de minerais não é o objetivo central dessa política. A ideia é desenvolver a cadeia de minerais estratégicos para projetar o Brasil como um grande fornecedor de materiais e componentes industriais de alto valor e baixo carbono.
Na mira de Trump
Nesta quinta-feira, 24, o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, manifestou interesse norte-americano nos minerais críticos e estratégicos do País, segundo membros do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que se reuniram com o representante norte-americano.
Questionado sobre possíveis negociações com os EUA envolvendo minerais críticos brasileiros, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a pauta de mineração "é muito longa e pode ser explorada e avançada". Ele evitou, porém, cravar qualquer cenário de negociação sobre o tema.
"Trata-se de outro setor que exporta para os Estados Unidos apenas 3%, mas importa em máquinas e equipamentos mais de 20%, o que mostra, de novo, enorme superávit na balança comercial (do lado dos EUA)", destacou Alckmin.
Mais cedo na quinta-feira, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante cerimônia de entregas do governo federal em Minas Novas (MG) que "aqui ninguém põe a mão", ao citar petróleo, ouro e "minerais ricos".
"Temos todo o nosso petróleo para proteger. Temos todo o nosso ouro para proteger. Temos todos os minerais ricos que vocês querem para proteger. E aqui ninguém põe a mão. Este país é do povo brasileiro", disse, em recado ao presidente americano, Donald Trump.
Debêntures
A proposta de "debêntures para Transformação Mineral", ou seja, com foco na indústria da transformação, já está em fase de regulamentação e passou por consulta pública.
Pelo desenho, serão elegíveis para a emissão de debêntures, com benefícios fiscais, os projetos de transformação mineral que resultem na produção de substâncias como carbonato de lítio, sulfato de cobalto ou folha de cobre, por exemplo.
As despesas relativas à fase de lavra e desenvolvimento da mina poderão ser consideradas como parte dos projetos de investimento. Além das debêntures incentivadas, há outros eixos que conversam com a política nacional que será lançada, incluindo a facilitação de crédito.
O FIP BNDES Mineração, ou Fundo de Investimento em Participações em Minerais Estratégicos, é um dos exemplos já em andamento. O chamado "Regime FÁCIL, para facilitar acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais e criado recentemente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é outro mecanismo.
A perspectiva é atrair "investimentos sustentáveis", para o desenvolvimento do setor mineral, segundo os interlocutores do governo.
