Governo deve prorrogar subsídio da gasolina até 9 de setembro, dizem fontes
O governo federal deve prorrogar até 9 de setembro o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, prazo limite da medida provisória em vigor. Criado para conter o choque do petróleo gerado pela guerra no Oriente Médio, o benefício custa R$ 1,3 bilhão ao mês. A equipe econômica afirma que o impacto fiscal é neutro, pois a alta da commodity eleva as receitas com royalties e impostos. A subvenção de R$ 1,12 no diesel também segue ativa até que o conflito internacional arrefeça.
O governo federal deve prorrogar até o dia 9 de setembro a subvenção de R$0,44 por litro de gasolina, que venceria nesta semana, informaram duas fontes com conhecimento do assunto nesta terça-feira.
O prazo extra de poucos dias se deve à vigência da medida provisória que tem a base legal para a concessão do subsídio, que vencerá no dia 9 de setembro e ainda não foi apreciada pelo Congresso Nacional.
A informação foi inicialmente publicada pelo Valor Econômico e confirmada à Reuters pelas duas fontes da área econômica. Procurado, o Ministério da Fazenda informou que não vai comentar.
A última prorrogação do benefício, criado como forma de amortecer o choque do preço do petróleo diante da guerra no Oriente Médio, havia sido feita no mês passado, quando o governo estendeu a subvenção por 30 dias a partir de 26 de julho.
O custo mensal da subvenção à gasolina é estimado pelo governo em R$1,3 bilhão. A equipe econômica tem argumentado, porém, que a medida é neutra para as contas públicas, já que altas na cotação do petróleo geram ganhos para o governo com royalties, tributos pagos por empresas do setor e imposto de exportação do produto.
Membros da equipe econômica têm afirmado que pretendem encerrar os subsídios a combustíveis quando houver um arrefecimento do conflito no Oriente Médio, mas ainda não há sinais desse movimento. Uma subvenção de R$1,12 por litro de diesel também segue em vigor.
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