Fazenda insere bet do Flamengo de volta em lista de autorizadas para atuar no Brasil
Além das marcas vinculadas à Pixbet, a medida atingiu sites vinculados à Caixa e mais duas empresas
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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou o retorno das apostas da Pixbet, patrocinadora do Flamengo, à lista de operadoras regulares no Brasil, enquanto outras empresas permanecem suspensas.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda liberou, em decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15, que as casas de apostas operadas pela Pixbet, patrocinadora do Flamengo, voltem a atuar de forma autorizada no País. Com isso, retornam à lista de autorizadas as marcas: Pixbet, Flabet e Bet da Sorte.
As marcas estavam irregulares desde a última sexta-feira, 11, quando a pasta suspendeu provisoriamente dez sites de apostas esportivas por não atendimento do artigo 3º da Portaria 2.104/2024. O dispositivo estabelece que as empresas devem apresentar "certificados técnicos e sistema de apostas, apostas Esportivas (Sportsbook)/Servidor remoto de jogos (RGS) e Integração", emitidos por entidade certificadora com capacidade reconhecida pela Fazenda.
Além das marcas vinculadas à Pixbet, a medida atingiu sites vinculados à Caixa, banco estatal que se habilitou para explorar apostas online, e mais duas empresas. As outras pessoas jurídicas, porém, não aparecem na liberação do Ministério da Fazenda desta terça-feira. Veja, ao final, as bets que continuam não autorizadas.
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Quando a suspensão da autorização às bets patrocinadoras do Flamengo foram anunciadas, o advogado que representa juridicamente a Pixbet, Nelson Wilians, afirmou que a maior parte dos certificados técnicos foi apresentada à SPA em fevereiro. A exceção foi o chamado "certificado de integração", que foi devidamente protocolado no sistema da secretaria depois, mas está pendente de análise.
"Assim, a suspensão deverá ser revista, resultando na publicação de uma portaria que autorize a situação em caráter definitivo, sendo isso que aguardamos de forma confiantes e tranquilos", afirmou em nota enviada à imprensa.
Veja as outras bets que foram suspensas provisoriamente pela Fazenda na última sexta-feira, 11:
- TQJ-PAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A (Marcas: BAÚ BINGO, TELE SENA BET E BET DO MILHÃO)
- 7MBR LTDA (Marcas: CBET)
- CAIXA LOTERIAS S.A. (Marcas: BETCAIXA, MEGABET e XBET CAIXA)
*com informações de Estadão Conteúdo
