Desenrola 2: veja o que entra e o que fica de fora do programa de renegociação de dívidas
Lula deve bater o martelo sobre o novo programa em reunião com ministros na manhã desta terça-feira, 28; ideia é lançar a iniciativa no Dia do Trabalho
BRASÍLIA - Em reunião com ministros na manhã desta terça-feira, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve bater o martelo sobre o novo programa de renegociação de dívidas, que vem sendo chamado de Desenrola 2, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O encontro deve servir para que o presidente confirme os pontos da medida e o formato de seu lançamento. O programa dará um prazo de quatro anos para o pagamento das dívidas, com juros de, no máximo, 1,99% ao mês.
O governo pretende lançar a iniciativa nesta semana e, para isso, considera usar a data simbólica do Dia do Trabalho, celebrado em 1.º de maio, para fazer o anúncio. A forma como isso será feito passará pelo aval de Lula na reunião no Palácio do Planalto.
Na reunião, Lula deve fechar os últimos detalhes do programa com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
Segundo pessoas a par do tema ouvidas pela reportagem, o desenho final do Desenrola 2, que depende do último aval de Lula, estabelece um prazo de quatro anos para o pagamento das dívidas, com juros de no máximo 1,99% ao mês. A ideia do governo é que as pessoas troquem dívidas com juros mais elevados (de cartão de crédito ou cheque especial, por exemplo) por dívidas com juros mais baixos.
O programa vai possibilitar um desconto no valor total da dívida de 40% a 90%, a depender de cada caso. Serão elegíveis para renegociação as dívidas com atraso superior a 91 dias e inferior a dois anos, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Somente pessoas que ganham até cinco salários mínimos poderão refinanciar seus débitos dentro das regras da medida.
O governo vai usar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantir essas renegociações. Será preciso fazer um aporte de até R$ 10 bilhões no fundo para isso — o montante ainda está em definição pela equipe econômica, apurou a reportagem.
Pelo novo programa, os cidadãos poderão sacar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as dívidas. Também haverá um dispositivo para proibir que pessoas que refinanciaram seus débitos façam transferências para sites de apostas esportivas, as conhecidas "bets", unindo a preocupação do governo com o alto endividamento à proliferação dos jogos de azar, como Lula tem falado em seus últimos discursos e entrevistas.
O governo não deve incluir, nesta primeira etapa do Desenrola 2, que está em fase final de elaboração, a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas. Assim como ocorreu no início do governo, quando primeiro houve um programa para pessoas físicas e depois de um tempo, para pessoas jurídicas, o governo deve elaborar uma proposta para as empresas em um segundo momento.
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