Decreto sobre biometano do RJ pode levar Estado de novo ao 1º lugar, diz Abiogás

RIO - Após mais de um ano de expectativa, o governo do Rio de Janeiro assinou decreto cuja finalidade é impulsionar o setor de biometano no Estado. O texto não foi exatamente o esperado, avalia a presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (Abiogás), Renata Isfer, mas a principal medida — excluir o preço-teto do produto, que impedia investimentos — se concretizou. Com isso, o Rio pode voltar a ser o primeiro no ranking de produção do insumo, ultrapassando São Paulo, onde o segmento tem crescido mais.

"Existia uma questão que, há muito tempo, limitava o preço do biometano para ser comprado pela distribuidora, que era de R$ 1,22 o metro cúbico por dia (m³/d). Isso sempre inviabilizou qualquer compra, porque, se o gás natural está a R$ 2,30, aproximadamente R$ 2,50 o m³/d, como se vai adquirir biometano pela metade do preço do gás natural? Não fazia sentido nenhum", disse Isfer ao Estadão/Broadcast.

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A produção no Rio atualmente se resume a duas plantas já autorizadas, que somam 222,480 mil m³/d. São Paulo disparou,metro hoje conta com seis unidades, com 308,375 mil m³/dia, e aguarda autorização para construir mais sete, que acrescentariam 479,560 mil m³/dia ao mercado.

Já no Rio, não há nenhum projeto em avaliação, segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás), instituição de ciência, tecnologia e inovação dedicada ao biogás.

Mesmo assim, Isfer vê grande oportunidade para o Rio de Janeiro voltar a liderar a produção de biometano no País. Segundo ela, após o decreto, pelo menos duas novas produtoras manifestaram intenção de atuar no mercado fluminense, uma em São Gonçalo e outra em Nova Iguaçu.

"O que era mais importante saiu (preço); os outros pontos serviriam para aprimorar o decreto. São questões que trariam mais eficiência regulatória. Havia, por exemplo, a ideia de falar de swap, de não precisar levar a molécula de biometano, de poder trocar com uma transportadora ou com outra distribuidora. Seria um avanço relevante para o crescimento do setor", explica. "Tenho certeza de que esses outros aperfeiçoamentos virão, porque são importantes para o Estado e para o desenvolvimento do Rio."

Ela acrescenta que, sem um limite de preço, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) terá de avaliar caso a caso para preservar a modicidade tarifária e cuidar de todas as questões que cercam a tarifa de gás.

"Não significa que agora qualquer produtora vai poder colocar um preço lá em cima que será contratado", afirma. A partir de agora, porém, produtores que usavam caminhões para transportar o biometano deverão utilizar os gasodutos e poderão atender também os consumidores cativos.

"Tirando o preço, que é o principal ponto, a distribuidora já consegue fazer uma chamada pública, já consegue viabilizar, porque todo o transporte de biometano que existe no Estado hoje é feito por caminhão; ele não usa duto e não pode entrar no mercado cativo. Destravamos um problema de anos e estamos muito felizes que finalmente saiu", avalia Isfer. "Essas duas plantas que devem entrar agora no Rio estavam de olho no mercado livre, mas, se houver a opção do mercado cativo, isso certamente incentivará outras unidades, somando-se aos avanços que já vieram com o Combustível do Futuro", conclui.

Por lei de 2012, as distribuidoras CEG e CEG Rio (Naturgy) são obrigadas a adquirir todo o biometano produzido no Estado, até o limite de 10% do volume de gás distribuído. O decreto regulamentou a lei: a concessionária deverá realizar, anualmente, solicitação pública de propostas de compra de biometano até atingir o percentual previsto.

A distribuidora também poderá abrir processos plurianuais. Ao atingir o mandato, a empresa deverá promover novos processos públicos para manter o percentual. O edital deve ser submetido à aprovação da Agenersa, que terá um mês para responder.

A Petrobras também vem tentando incentivar a produção de biometano no País: lançou este ano a primeira chamada de propostas para aquisição do insumo. O processo prevê contratação firme com entregas a partir de 2026, prazos contratuais de até 11 anos e recebimento em diferentes pontos, como refinarias, usinas termelétricas, a malha de transporte e a rede de distribuição.