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Com risco de alteração, Senado volta a discutir reforma da Previdência nesta quarta

Sugestões de mudanças em Previdência que serão votadas podem reduzir economia prevista em R$ 76,5 bilhões

22 out 2019 21h20
| atualizado em 23/10/2019 às 09h05
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BRASÍLIA - O risco de a reforma da Previdência ser desidratada em mais R$ 76,5 bilhões acabou minguando as comemorações pela aprovação do texto-base da proposta no plenário do Senado Federal, na noite de terça-feira, 22. Após a proclamação do placar do segundo turno, de 60 votos a 19, melhor até do que no primeiro turno, não houve aplausos nem gritos. O silêncio de tensão sobre as votações que viriam a seguir acabou pesando mais que a empolgação pelo resultado principal.

A apreensão se justificou logo em seguida: na hora de votar um destaque do PT que pode alterar o conteúdo da proposta, o plenário do Senado empacou. Da forma como foi aprovado o texto-base, a reforma garante uma economia de R$ 800,3 bilhões em dez anos.

No 'Cafezinho dos Senadores', Eduardo Girão (Podemos-CE), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Paulo Paim (PT-RS), ex-deputado Chiquinho Escórcio
No 'Cafezinho dos Senadores', Eduardo Girão (Podemos-CE), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Paulo Paim (PT-RS), ex-deputado Chiquinho Escórcio
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado / Estadão

A bancada petista quer tirar do texto a vedação de aposentadoria especial por periculosidade, com o objetivo de contemplar vigilantes armados com regras mais benevolentes para acessar o benefício. O governo, porém, alega que retirar a proibição abre brechas para que outras categorias peçam uma aposentadoria especial. O tamanho do rombo seria de R$ 23,2 bilhões em dez anos.

Em uma negociação cheia de espectadores no café contíguo ao plenário do Senado, a equipe econômica tentou convencer o senador Paulo Paim (PT-RS), principal defensor do destaque, a negociar um acordo. O governo proporia uma lei complementar para contemplar vigilantes armados em troca da retirada do destaque. Por trás da tentativa estava o reconhecimento de que Paim estava conseguindo angariar apoiadores a sua proposta. Mas não houve acerto.

No plenário, uma nova confusão acabou levando mais senadores a pender para o lado favorável ao destaque petista. Técnicos do Senado informaram que a aposentadoria por periculosidade seria permitida na Constituição e o direito seria suprimido na proposta do governo.

Líder do MDB, maior bancada do Senado, Eduardo Braga (AM) engrossou o coro dos que defendiam a aprovação do destaque, com a retirada da vedação a aposentadorias por periculosidade. Com risco crescente de o governo sofrer nova derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação e convocou sessão para a manhã desta quarta-feira, 23, dando tempo ao governo para tentar costurar uma solução.

Na saída do plenário, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou que a proposta do governo prejudique trabalhadores expostos à periculosidade. Segundo ele, o objetivo é deixar claro o critério e evitar interpretações dúbias na Justiça. Ele lembrou que aposentadorias por categoria são proibidas desde 1995. O governo alega que periculosidade é um benefício trabalhista e nunca foi critério para aposentadoria.

O secretário admitiu, porém, o temor em relação à votação. "Talvez fosse arriscado votar hoje (terça). Vamos aguardar", afirmou.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), marcou um encontro com Paim na manhã desta quarta antes da sessão que continuará a votação dos destaques da reforma da Previdência.

Além do destaque do PT, há ainda outra mudança pendente de votação. A bancada da Rede quer excluir da reforma a exigência de idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. A retirada do dispositivo desidrataria a proposta em R$ 53,3 bilhões em dez anos.

Estadão
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