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Câmara aprova MP do endividamento rural, que segue para o Senado pouco antes de caducar
10 nov
2026
- 19h15
Resumo
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória sobre o endividamento rural, enviando o texto ao Senado na véspera de sua perda de validade, que ocorre nesta quarta-feira. A matéria aprovada acolheu demandas da Frente Parlamentar da Agropecuária, incluindo a ampliação do marco inicial das dívidas para 1º de janeiro de 2021, ajustes nos percentuais de enquadramento e a inserção de micro, mini, pequenos e médios produtores que tiveram safras ou atividades prejudicadas.
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória sobre o endividamento rural, enviando o texto ao Senado na véspera de sua perda de validade, que ocorre nesta quarta-feira. A matéria aprovada acolheu demandas da Frente Parlamentar da Agropecuária, incluindo a ampliação do marco inicial das dívidas para 1º de janeiro de 2021, ajustes nos percentuais de enquadramento e a inserção de micro, mini, pequenos e médios produtores que tiveram safras ou atividades prejudicadas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória que trata do endividamento rural e a proposta segue ao Senado Federal.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o texto da MP aprovado incorporou mudanças consideradas importantes pela bancada, como a ampliação do marco inicial das dívidas para 1º de janeiro de 2021.
Também foram acrescidos ao texto o ajuste dos percentuais de enquadramento e a inclusão de micro, mini, pequenos e médios produtores com safra ou atividade afetada, de acordo com a FPA.
A MP perde a validade se não tiver sua tramitação concluída nas duas Casas do Congresso até o fim da quarta-feira.
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