Braskem: fundo assessorado por IG4 passará a deter 34,3% de petroquímica em negócio de R$ 20 bi
Gestora adquire dívidas da Novonor, antiga Odebrecht, com bancos; antigos controladores continuarão com 4% das ações preferenciais da empresa
Chega ao fim a negociação para a venda da participação da Novonor, a antiga Odebrecht, na Braskem. A gestora de investimentos IG4 irá adquirir dívidas de cerca de R$ 20 bilhões que a Novonor tem com os bancos Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Se o negócio for aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a gestora se tornará sócia da empresa. Somadas as ações preferenciais e ordinárias (com direito a voto) da Braskem, o fundo assessorado pela IG4 terá 50,1% do capital votante e 34,3% do capital total da companhia.
O acordo prevê a criação de dois fundos. Um deles é o Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC), da gestora Vórtx Capital e assessorado pela IG4 Sol. Neste fundo ficarão os créditos que originalmente os bancos têm a receber da Nonovor.
Eles deverão ser quitados com a venda das ações da Braskem, com os recursos sendo repassados às instituições financeiras. A venda dessas ações depende, no entanto, da recuperação de valor de mercado da petroquímica, o que pode levar cinco anos.
Em outra estrutura, um fundo de investimentos em participações (FIP), a Novonor deverá transferir todas as suas ações ordinárias (com direito a voto) na Braskem. Por meio desse fundo, haverá o controle compartilhado da petroquímica entre o IG4 e a Petrobras.
Segundo comunicado da Novonor, o acordo de exclusividade anunciado hoje é válido por 60 dias. "Com as premissas estabelecidas, as partes darão andamento às tratativas relacionadas à potencial operação, atendendo de forma ordenada os aspectos jurídicos e de governança, sempre com o objetivo de concluir positivamente o processo e gerar valor para a companhia petroquímica", escreve a empresa.
De acordo com pessoas próximas à negociação, 4% das ações preferenciais da Braskem permanecerão com a Novonor, livre de ônus e sem quaisquer direitos de governança ou acionários, além dos previstos na legislação societária brasileira.
Próximo passo é acordo com Petrobras
Após a aprovação pelo Cade e outras autoridades, espera-se que um novo acordo de acionistas seja executado entre o fundo para o qual migrarão as ações da Braskem e a Petrobras, estabelecendo o controle da petroquímica.
Ainda segundo pessoas ligadas às negociações, após finalizada a transação, a Novonor não será parte deste acordo e não exercerá mais nenhuma influência sobre a governança da companhia. A atual equipe de gestão da Braskem e os conselheiros existentes permanecem inalterados, garantindo a plena continuidade operacional, disseram essas pessoas.
Em paralelo ao acordo para compra das ações, a IG4 trabalha em um plano abrangente de reestruturação e criação de valor a longo prazo, a ser implementado somente após o fechamento da transação e a implementação do novo acordo de acionistas entre o FIP e a Petrobras.
Para pessoas próximas ao negócio, a transação é puramente acionária e não envolve mudanças operacionais imediatas na Braskem. A expectativa para os acionistas minoritários é que a transação proporcione maior estabilidade de "governança, previsibilidade e clareza estratégica de longo prazo".
Petrobras avalia novo acordo de acionistas
A Petrobras informou que possui direitos de preferência e de tag along (mecanismo de proteção a acionista minoritário) previstos no acordo de acionistas da Braskem, aplicáveis em determinadas hipóteses de transferência das ações detidas pela NSP Investimentos, subsidiária da Novonor.
Segundo a companhia, os desdobramentos do processo estão sendo acompanhados e os termos e condições da potencial transação serão analisados para que, no momento oportuno, seja avaliada a eventual decisão de exercer ou não esses direitos.
A estatal acrescentou que também avalia a celebração de um novo acordo de acionistas com as partes envolvidas, considerando as negociações em curso entre a Novonor e o Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
O posicionamento ocorre após a Petrobras ter sido notificada pela Novonor, em recuperação judicial, e pela NSP Investimentos sobre a assinatura de um acordo de exclusividade com o FIDC, que concede prazo de 60 dias para a conclusão das negociações de uma potencial transação envolvendo a participação da Novonor na Braskem.
A eventual operação pode incluir tanto as ações da Braskem detidas pela NSP Investimentos quanto os créditos de instituições financeiras contra o grupo Novonor, garantidos por essas ações.
A Petrobras ressaltou que qualquer decisão definitiva seguirá suas práticas de governança, os procedimentos internos aplicáveis e as eventuais aprovações regulatórias, com divulgação tempestiva ao mercado. /Com Amélia Alves
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