Brasil busca equilíbrio e pode ser liderança no acordo global sobre plásticos
País precisa de um tratado que combata a poluição sem gerar novos passivos sociais e econômicos
O Brasil está diante de uma oportunidade histórica de influenciar os rumos da governança ambiental global. Estamos chegando ao fim de mais uma rodada de negociações do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês) da ONU, voltadas à elaboração de um tratado global juridicamente vinculante para eliminar a poluição plástica. A indústria química brasileira, como representante do setor privado, integra a comitiva do País e reitera seu compromisso com a construção de um acordo alinhado ao desenvolvimento sustentável e à realidade das nações em desenvolvimento.
O setor reconhece que o combate à poluição plástica exige respostas urgentes, mas também estruturantes. O segmento defende que o acordo seja construído com base em critérios técnicos, metas claras e mecanismos que estimulem a economia circular, a inovação em design de produtos, o uso de matérias-primas recicláveis e a valorização de resíduos como insumo produtivo. Um acordo dessa magnitude precisa harmonizar as dimensões ambiental, econômica e social, e não impor restrições generalizadas.
Um modelo radical de banimento poderia provocar a perda de cerca de 514 mil empregos e uma retração de R$ 2,4 bilhões no faturamento da cadeia produtiva do plástico, em especial das atividades de reciclagem. O País precisa de um tratado que combata a poluição sem gerar novos passivos sociais e econômicos.
A Associação Brasileira da Indústria Química propõe o uso de metodologias técnicas, como a Árvore de Decisão, que permite avaliar a reciclabilidade, o risco de vazamento e o impacto ambiental de cada produto de forma sistêmica. Essa abordagem se contrapõe a soluções simplistas, como listas de banimento. Na mesma linha, também sugere que, no que se refere ao tema de substâncias químicas em plásticos, decisões internacionais considerem as regulamentações já em vigor, como a nova Lei n.º 15.022/2024, que estabelece um modelo robusto de gestão de substâncias químicas no Brasil, levando em conta as realidades nacionais.
Acreditamos que o papel do Brasil neste tratado pode ser de liderança. Não apenas pela força de sua indústria, mas pela capacidade de propor o equilíbrio necessário entre proteção ambiental, geração de empregos e inclusão social, especialmente para os trabalhadores informais.
É preciso compromisso com o desenvolvimento sustentável de verdade, aquele que é socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente responsável. A indústria química está pronta para fazer sua parte.
