Arrecadação com imposto sobre herança bate recorde em meio à discussão sobre nova regras do tributo
Apesar do crescimento da arrecadação, esse tributo continua sendo pouco relevante para as receitas estaduais
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A arrecadação com o imposto sobre heranças e doações, o ITCMD, cresceu 13% acima da inflação em 2024. De acordo com dados das Secretarias Estaduais de Fazenda divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, o crescimento do ITCMD foi quase o dobro do aumento de outros impostos e taxas definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal no mesmo período.
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O aumento expressivo ocorre em meio a discussões no Congresso Nacional sobre mudanças nas regras do tributo, com expectativas de aumento de alíquotas. O ITCMD é um imposto de competência dos Estados, mas algumas de suas regras dependem de decisões tomadas pelo Congresso. A alíquota máxima do ITCMD segue fixada em 8%, e qualquer alteração depende de decisão da Câmara e do Senado.
Estados que mais arrecadaram e fatores que impulsionaram o aumento
Em 2024, sete estados tiveram resultados acima da média nacional com o ITCMD. Os números mostram aumento próximo de 45% em Pernambuco e Rio Grande do Norte, de cerca de 33% em São Paulo, Alagoas e Amazonas, de 27% no Espírito Santo e de 18% no Distrito Federal.
Em Pernambuco, onde foi registrado o maior aumento percentual, o governo reduziu temporariamente as alíquotas de doações de 2% a 8% para 1% a 2%, além de oferecer um desconto de 10% no pagamento à vista. Essas medidas estimularam a arrecadação ao incentivar a regularização das doações e sucessões.
No Espírito Santo, o crescimento foi impulsionado pelo aumento das doações e do planejamento sucessório, motivado pelas discussões sobre a alíquota progressiva, ainda sem prazo definido para entrar em vigor.
Em Alagoas, o incremento se deu, principalmente, por meio das doações de quotas societárias e da implementação de alíquotas progressivas.
Em São Paulo, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ainda não propôs mudança na alíquota, que é de 4%, mas acabou beneficiado pelo aumento da procura por planejamento sucessório.
Apesar do crescimento da arrecadação, esse tributo continua sendo pouco relevante para as receitas estaduais, com uma participação próxima de 2% na arrecadação tributária.
