Anvisa proíbe venda de azeite da marca Royal por fraude na composição
Análise constatou presença de outros óleos vegetais em um lote da marca
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização do azeite de oliva extra virgem da marca Royal após ser constatada uma fraude na composição do produto em um de seus lotes. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 25.
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De acordo com a Anvisa, análise laboratorial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) identificou fraude na composição do lote 255001, que demonstrou incompatibilidade com os padrões de identidade e qualidade aplicáveis ao azeite de oliva extra virgem, em razão da adição de outros óleos vegetais.
Além disso, a agência afirmou que empresa importadora T. Globo Importação e Exportação LTDA não cumpriu a determinação anterior de recolhimento do produto, que continuou sendo vendido mesmo com a fraude detectada. O Terra pediu um posicionamento à empresa, e aguarda retorno.
A determinação da Anvisa proíbe, além da comercialização, a distribuição, propaganda e o uso do azeite da referida marca.
O que fazer caso tenha comprado azeite irregular?
O MAPA orienta que os consumidores que tenham comprado marcas desclassificadas interrompam imediatamente o uso e solicitem a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor note a venda de produtos irregulares, ele também pode denunciar no canal oficial Fala.BR. O Mapa reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados.
Outra orientação dada pelo ministério é de sempre checar atentamente o rótulo dos produtos, já que versões fraudulentas podem imitar nomes usados por marcas conhecidas de azeite de oliva.
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