'A mineração dará protagonismo ao Brasil', diz presidente de instituto que representa empresas

ESPECIAL PARA O ESTADÃO - A crescente demanda por novas formas de geração de energia, criada pelas mudanças exponenciais da sociedade moderna, coloca a mineração como um ator cada vez mais estratégico no cenário global. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, a procura por terras raras e outros elementos fundamentais para a fabricação de produtos de alta tecnologia e de energia limpa coloca o Brasil em posição privilegiada. "O Brasil tem a capacidade de ser protagonista global mais uma vez, e a mineração é uma plataforma para isso", disse ele em entrevista ao Estado.

Isso requererá, segundo Cesário, um esforço do país como um todo e de longo prazo, com investimentos em tecnologia, na indústria, na formação de pessoal e em alterações na legislação que permitam agilizar processos. "A gente está vendo uma onda. A gente pode surfar, pode perder e podemos tomar um caixote. E o que vai diferenciar é o que a gente vai fazer."

Cesário foi um dos palestrantes do Fórum Minério Verde, do Estadão, no dia 20 passado, em São Paulo (assista à íntegra do encontro aqui).

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Quais são os novos rumos da mineração brasileira?

Tem um número que resume bem o que a gente está passando agora, que é o crescimento que tivemos nos primeiros seis meses deste ano. E é, em geral, o semestre que rende menos, porque tem mais chuva, por exemplo. A mineração registrou um aumento de receita de 8,2%. Isso é um ritmo chinês de crescimento. Na verdade, neste momento, é o ritmo indiano de crescimento.

Isso reflete duas questões. Primeiro, no curto prazo, há uma questão de preços. Os preços das commodities minerais estão mudando porque também estão mudando as percepções, os seus usos e o ambiente em que a gente vive. De um lado, as pessoas perceberam que a mudança para um modelo de produção de energia mais sustentável depende necessariamente da transição de uma matriz predominantemente baseada no petróleo para outra baseada em minerais.

Ao mesmo tempo, isso significa, por exemplo, todos os metais necessários para a eletrificação, para o enfrentamento das mudanças climáticas e para a geração de energia eólica, nuclear e solar. Na verdade, a grande mudança de longo prazo é que a mineração não é mais apenas siderurgia, metalurgia ou indústria química. Agora, é a base da geração de energia. Essa é uma mudança de longuíssimo prazo, daquelas que a gente chama de revolução industrial. É uma mudança de paradigma mesmo. E é o que está acontecendo.

O petróleo, claro, continuará sendo importante, especialmente pela petroquímica, mas o espaço da matriz energética sustentável vem necessariamente da mineração. E, do outro lado, há uma questão um pouco mais conjuntural, mas não menos importante: uma das discussões do mundo inteiro é sobre como funcionam as cadeias de valor.

Acho que a pandemia serviu como um alerta de que nem sempre a gente tem tudo de que precisa na hora em que precisa. Países e empresas estão revisando suas cadeias de valor para garantir aquilo que, em uma palavra bonita, se chama resiliência das cadeias de valor. Isso significa que países que têm credibilidade e estabilidade ganham.

Onde o Brasil se enquadra neste cenário?

A mineração permitirá ao Brasil assumir um papel de protagonismo no mundo. Porque tem reservas, sabe fazer, é capaz de desenvolver tecnologia e, principalmente, porque olha nos olhos dos países desenvolvidos, mas é um país em desenvolvimento e precisa criar riqueza para as pessoas que estão aqui, a partir das riquezas que estão aqui.

O Brasil tem a capacidade de ser protagonista global mais uma vez, e a mineração é uma plataforma para isso. A gente está vendo uma onda. A gente pode surfar, pode perder e podemos tomar um caixote. E o que vai diferenciar é o que a gente vai fazer. Não é o que os outros vão fazer.

O Brasil é certamente um dos maiores ganhadores, talvez, do fim da hiperglobalização, que leva a reshoring, friend-shoring, nearshoring — o nome vai variar. Isso importa pouco. O que importa é que aquela crença de que haveria sempre uma distribuição imediata dos produtos, ou até uma crença que eu chamo de fofa, porque é ingênua, de desmaterialização da economia, foi por água abaixo.

E não é que o conhecimento não seja importante. É claro que continua sendo importante, mas a economia não se desmaterializa no sentido de que a matéria continua sendo relevante. Isso tem reflexos muito relevantes nos preços, pelas duas tendências.

Veja, por exemplo, as alterações importantes no preço do ouro. Para além do uso industrial ou em joias, o ouro voltou a ser — ou está cada vez mais sendo — comprado por bancos centrais do mundo inteiro como reserva de valor. Estamos falando de mais de 100 toneladas de ouro compradas só por bancos centrais neste primeiro semestre. É uma mudança grande que está apenas começando.

Então, a demanda mudou. E isso você vai ver em outros produtos também. Por exemplo, o preço do cobre aumentou. Há várias mudanças de preços. E isso é curioso porque acontece em um semestre em que o preço do minério de ferro, que é o nosso principal produto e continua sendo, caiu. O minério de ferro sofreu, mas todos os outros mudaram.

Então, quando a gente fala em mudança para o futuro, a mineração está sendo reinterpretada como esse elemento portador de futuro, seja por conta do papel da produção de energia, que passa a depender dela, seja pela aplicação de materiais avançados. E aí vai para tudo: terras raras, tungstênio, vanádio.

Por exemplo, não é possível fazer circuitos eletrônicos de celular sem vanádio, porque ele é uma forma de fazer condução elétrica sem dissipação de calor. É perfeito para a demanda. Então, acho que a gente está em uma mudança de longo prazo, que pode ter, claro, variações ao longo do tempo. Isso nunca é tão linear assim, mas é uma tendência de longo prazo.

Numa visão mais ampla, a mineração acaba sendo um elemento central, o núcleo do que seria uma economia mais inovadora, seja na energia, seja na microeletrônica e em várias outras aplicações.

Como atender a uma demanda cada vez maior sem aumentar os impactos ambientais?

Veja, como toda atividade humana, e também a geração de energia, há impactos ambientais, sem dúvida nenhuma. A mineração de produtos finais transporta 470 milhões de toneladas de minério todos os anos. Então, tudo é muito grande.

Mas existe um grande avanço na forma de identificar quais são esses impactos ambientais e sociais e como tratá-los. Isso é um mecanismo de que a gente fala em lei, mas é um processo mais amplo de como identificar esses impactos, medi-los e criar medidas de mitigação, ou seja, de redução dos efeitos, ou de compensação, quando eles existem.

Mas o grosso da discussão hoje é que não há dúvida de que há impacto. A discussão que a mineração quer fazer é sobre como, para além de gerenciar esses impactos negativos, criar um impacto líquido positivo. Porque, ao mesmo tempo em que há impactos ambientais e sociais negativos, também há impactos positivos.

Veja, por exemplo, o papel da mineração no desenvolvimento de regiões onde nenhuma outra atividade econômica existe. Então, a pergunta que a gente está se fazendo é como aumentar a nossa capacidade de gerar um impacto líquido positivo.

Isso se reverte em uma série de pautas, por exemplo, sobre como melhorar o gasto público dos recursos locais que a gente gera por meio de impostos. Há uma pauta sobre desenvolvimento econômico local, que envolve diversificação e qualidade do gasto público. Ou, por outro lado, como chamar atenção e melhorar um dos principais impactos positivos que a mineração tem, que é a preservação ambiental.

A mineração é uma das principais responsáveis pela manutenção de reservas florestais no Brasil hoje. Porque é uma atividade de alto valor agregado que consegue sustentar áreas e florestas inteiras. A nossa utilização chega a 5% da área sob nossa influência. Em geral, a gente minera de 3% a 5% da área e preserva os outros 95% a 97%.

Para cada hectare usado na mineração, o setor brasileiro preserva 11. A legislação fala que é preciso preservar três. A gente preserva muito mais do que a própria legislação requer. Então, a discussão que temos de avançar agora é, claro, reconhecer que existem impactos ambientais e sociais negativos, mas também que existem impactos positivos. E a nossa pergunta, como setor, é como garantir que o impacto líquido seja positivo.

Veja, o ser humano tem impacto. O que a gente faz com isso? A gente tem que garantir que entenda esses impactos e os gerencie. É o licenciamento ambiental, mas o que estamos discutindo é como fazer mais do que isso. É como garantir, por exemplo, diversificação econômica.

A mineração é um bem finito, vai acabar, em geral. Nós, no Brasil, apesar de termos 500 anos, estamos começando a fazer mineração. Para você ter uma ideia, a maior parte da mineração no Brasil é de superfície. A gente nem começou a fazer mineração de subsolo. Menos de 4% da nossa mineração é de subsolo. E a gente mal começou a explorar as reservas que tem na superfície.

Haverá uma geração de recursos que precisa ser bem utilizada, porque, senão, a mineração vai embora um dia. Às vezes, em 70, 80 ou 100 anos, mas vai acabar. Então, a pergunta é: como é que a gente deixa um legado de outras atividades econômicas?

Quais são os passos neste caminho?

Há algumas agendas de curto prazo que são relevantes e estão em andamento. Existe a questão da Lei de Licenciamento Ambiental, que está em discussão no STF. É importante que a lei seja capaz de entregar o maior benefício, que é deixar claras quais são as responsabilidades, os prazos e as etapas, com uma padronização da forma de fazer licenciamento ambiental no País.

Estamos ansiosos porque o governo anunciou que terá um novo decreto sobre cavidades. Hoje, a mineração é uma das principais responsáveis pela manutenção de cavidades. Mas a nossa regra, além de ser uma das mais restritivas do mundo sobre a manutenção de cavidades, também é imprecisa.

Então, a gente tem muita dificuldade para aplicar a regra que existe. Porque ela fala, por exemplo, em formação rara. O que é uma formação rara? Rara para mim pode não ser para você. Então, há muito tempo esperamos que um decreto deixe mais claras quais são as regras de preservação e manutenção, o que a gente pode explorar e como fazer para compensar em outro lugar.

Há uma discussão muito importante, que também acho que vai avançar nas próximas semanas, sobre o projeto de minerais críticos estratégicos. A médio prazo, temos um desafio, que é o tempo entre descobrir uma reserva e colocá-la em operação, efetivamente. Hoje são 17 anos, em média, no Brasil. No mundo, a média é de 15 anos, e há países que fazem isso em sete ou oito anos.

Isso significa tornar o licenciamento mineral e o licenciamento ambiental mais rápidos. A gente não quer que nenhum rigor seja alterado, mas que o processo seja mais ágil, inclusive para viabilizar os negócios.

Existe outro ponto, por exemplo, que é a questão do desenvolvimento de equipamentos. Então, o tempo para a mineração avançar é muito relevante. Outro tema são as limitações de acesso às áreas para pesquisa mineral.

Nós temos um problema de conhecimento. Só conhecemos 28% do nosso território na escala de que a mineração precisa para fazer pesquisa mineral. Há estruturas, formas que demonstram, por exemplo, que um meteoro caiu ali ou que um magma vazou por algum lugar. Isso gera formações geográficas que são utilizadas na prospecção.

Então, a gente tem um problema de conhecimento das nossas riquezas, que ainda é muito baixo. A gente conhece pouco e permite pouca pesquisa, porque os editais de disponibilidade de áreas, como a gente chama — quando a Agência Nacional de Mineração (ANM) diz que é possível pesquisar em determinada região —, estão há anos sem acontecer e deveriam ser regulares.

Então, a capacidade de criar novos negócios está sendo limitada pela falta de capacidade da agência, capacidade técnica mesmo, mão de obra, gente.

Outro grande tema, que vamos começar a discutir mais agora, é o de recursos humanos. Falta gente. O salário da mineração é, na média, um dos maiores do País. A indústria tem o maior salário médio do País, e o salário médio da mineração está acima do da indústria.

Mesmo assim, temos dificuldade de atrair gente porque não existe mais aquela imagem da bateia. Mesmo na pequena mineração, não há um garimpeiro com uma bateiazinha. Estamos falando de equipamento pesado, automação completa, minas inteiramente automatizadas. Então, é outro tipo de profissional que precisamos formar.

Existe um desafio tecnológico muito relevante, por exemplo, em terras raras, em que estamos falando da fronteira do conhecimento, e em baterias. O desafio envolve tempo de projeto, qualificação da agência reguladora, mão de obra, tecnologia e financiamento.

Falando em terras raras, o Brasil está preparado para explorar, processar e exportar produtos manufaturados?

É claramente desejável, mas isso é uma disputa tecnológica de nível global neste momento. Se você pegar as terras raras, especialmente as pesadas, que são responsáveis pelos ímãs permanentes, mais de 90% do processamento está na China hoje. Quase tudo está lá. Por quê? Porque eles desenvolveram tecnologia.

Então, todos os demais países estão tentando correr atrás para criar cadeias de fornecimento e conhecimento sobre isso. O Brasil é um dos que estão nessa corrida. Na perspectiva da mineração, não é trivial, mas é um esforço possível.

Há várias empresas, neste momento, estudando quais rotas tecnológicas serão aplicadas às reservas que nós já temos identificadas. Ao mesmo tempo, há muita gente pesquisando se existem terras raras nas áreas que já exploram. Então, tem muita coisa acontecendo.

O que eu quero dizer com isso? É possível, sim. Isso requererá um esforço de longo prazo em tecnologia e na indústria, mas certamente o Brasil tem capacidade para ser um ativo relevante nessa área.

Não é só porque a gente tem a segunda maior reserva do mundo. É porque, de fato, temos um setor mineral muito competitivo, uma indústria química também competente, que pode usar isso, inclusive, como forma de se reinventar. Temos redes de universidades e laboratórios de pesquisa competentes.

Então, a gente tem, sim, condições de fazer isso, mas essa é uma corrida intensa, com todo mundo fazendo isso neste momento e procurando o que é melhor para si. Tanto que, objetivamente, uma das nossas propostas é que, mais do que cada um correr por si, seria ideal que nós, como países, pudéssemos cooperar.

E o Brasil, nesse sentido, me parece ter uma oportunidade única, porque temos reservas e sabemos fazer. Nesse negócio, a gente não é vira-lata, não está abaixo de ninguém. Temos reservas, competência e um ativo relevante. Do ponto de vista geopolítico, temos boas relações com os Estados Unidos e com a China.

A relação atual do Brasil com os Estados Unidos e a imposição de tarifas podem atrapalhar?

Com os Estados Unidos, neste curto prazo, há algumas tensões, mas, estruturalmente, veja, há mais de 200 anos temos ótimas relações com os Estados Unidos. Desde que os dois países existem, há diálogo. Isso que está acontecendo, sob a perspectiva geopolítica, é de curto prazo.

O efeito principal do tarifaço no setor da mineração está relacionado às rochas ornamentais, que tinham nos Estados Unidos um mercado muito importante. Esse país chegava a representar de 20% a 30% do destino total das rochas ornamentais.

É preciso tentar construir uma engenharia política em que as pessoas ganhem ao cooperar e em que não cooperar seja menos atrativo. Os Estados Unidos certamente estão preocupados com a confiabilidade de suas cadeias de fornecimento.

Por outro lado, gostaríamos que a maior parte das riquezas — ou que mais prosperidade — fosse gerada aqui, para as pessoas que trabalham aqui. Isso significa, principalmente, medidas de financiamento e tecnologia.

E nós temos marcos legais para isso? O marco da mineração, por exemplo, é bem anterior a essa discussão.

O marco da mineração é da década de 1960. E é um bom marco. Isso é algo importante para a mineração: pensar no longo prazo, porque a mineração não tem opção senão pensar no longo prazo.

O prazo médio para uma mina começar a faturar é de 17 anos. Mas, antes disso, há a pesquisa mineral. Então, faz parte desse negócio o pensamento de longo prazo. Você não desenvolve uma mina em menos de 12 anos.

E, para o País, isso é superinteressante. Você pensa o entorno de outra forma. Então, temos uma legislação que foi evoluindo, inclusive, ao longo do tempo. Ela é boa.

Existe agora essa discussão sobre a política de minerais críticos estratégicos. Então, acho que temos, sim, uma lacuna legal. E acho que ela será resolvida com esse projeto de lei. Mas existem outras políticas públicas de que vamos precisar.

Por exemplo, a maior parte do nosso financiamento é feita no exterior. Existem mais empresas mineradoras brasileiras, desenvolvidas por brasileiros no Brasil, listadas no exterior do que no próprio País. Temos 136 empresas mineradoras brasileiras listadas em bolsas no exterior e apenas cinco aqui.

Por quê? Qual é o problema?

Uma das questões centrais é que os dois principais mercados são a Austrália e o Canadá. E eles criaram uma regra que chamam de Flow-Through Shares. A gente ainda não conseguiu uma boa tradução para isso no Brasil.

Uma das características centrais da mineração é que, para cada mil anomalias — como a gente chama esses estudos de características geomorfológicas —, talvez uma ou duas resultem em uma mina. Então, o que acontece? Você perfura muitos buracos, o que é muito caro, e muitas vezes não encontra nada. E é assim mesmo. Não tem o que fazer.

Dá para melhorar, mas não muito. O ganho é marginal. Só para comparar, no petróleo, a taxa de sucesso é de 20%. Então, você vê a diferença para quem está no setor de óleo e gás.

É uma atividade de alto investimento e de longuíssimo prazo, então você precisa de recursos. O que esses dois países fizeram? Para chegar a uma mina que gera recursos e dá lucro, todos os investimentos anteriores são considerados necessários. E, ao fazer isso, criam créditos tributários.

Ou seja, esses gastos são reconhecidos para fins tributários quando a empresa começa a ter lucro. Porque, se você não perfurar muitos buracos, não vai encontrar aquele lucro. É o custo do processo. Faz parte do negócio.

E esses dois países construíram uma legislação que permite exatamente isso. Nós não temos isso no Brasil.

Como preencher essa lacuna?

Essa é uma legislação que precisamos criar. Há dois projetos de lei em tramitação no Congresso. Estamos conversando com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil. Estamos trabalhando por isso porque é um dos maiores pés de barro que temos.

Olha isso: cerca de 65%, mais ou menos, das empresas brasileiras listadas na Bolsa são financiadas por capital estrangeiro. Temos aqui cerca de 500 empresas listadas no Brasil, de todos os setores. E temos cerca de 130 empresas brasileiras listadas no exterior.

Você percebe que essa dependência é uma fraqueza? E, em um setor que contribui muito para a economia, essa dependência é ainda maior do que nos demais setores. Estamos falando de algo entre 4,5% e 5% do PIB. O agro inteiro dá 6%.

Quais são as lições que tragédias como as de Brumadinho e Mariana deixam? Como evitar que novos casos aconteçam?

Essas são tragédias globais. É um lamento enorme. Uma parte da mineração também morreu ali. Nossos funcionários estavam lá, nossos colegas, amigos de trabalho.

E acho que o que mudou desde então é que a segurança operacional se tornou uma obsessão no setor. E isso não é nenhuma vantagem. Isso é apenas o normal.

Isso levou à construção de um sistema de monitoramento de barragens que hoje é certamente um dos mais modernos do mundo. Temos mecanismos com centros de comando e controle, monitoramento físico e por imagem, além de sensores. É muito melhor do que tínhamos antes.

Isso ocorreu tanto por parte das empresas quanto do Estado, que conseguiu criar seus próprios mecanismos de monitoramento e gestão de riscos, muito mais sofisticados. Ninguém fica igual depois de uma coisa daquelas. São certamente algumas das maiores tragédias do setor no mundo.

E isso, pelo menos, levou à criação de um sistema de gestão de riscos para barragens e à desmobilização daquelas que, embora até pudessem ser seguras, têm um problema: em caso de falha, dão poucos sinais prévios. Elas simplesmente se liquefazem. E foi o que aconteceu nos dois casos.

Então, temos um cronograma de desmobilização e descaracterização dessas barragens que termina em 2033 e é acompanhado com enorme atenção.

Por exemplo, novas técnicas de disposição de rejeitos surgiram. Hoje, estamos falando mais de pilhas do que de barragens. E a diferença é que não há água. Mas isso também tem gerado um trabalho sobre quais devem ser os critérios de segurança das pilhas.

Foi criada uma regra da ABNT. Há uma nova norma sobre segurança de pilhas que deve ser publicada em breve para consulta pública.

A consequência dessas tragédias foi que nos tornamos obsessivos com isso. E programas muito mais fortes estão em vigor hoje.

Como é que o senhor vê a atividade da mineração nas próximas décadas?

Acho que, em 15 anos, teremos um setor ainda mais tecnológico. Por exemplo, com operações à distância, especialmente em áreas de maior risco. Teremos uma diversificação dos nossos produtos, com o crescimento de novas áreas de produção.

Acho que teremos uma clareza ainda maior sobre essa demanda. Seremos, em 15 anos, um setor desejável, porque ficará claro para todo mundo que, apesar dos impactos, a mineração cria efeitos líquidos positivos.

E ela estará, certamente, entre os setores mais críticos da economia, na medida em que estará ligada àquilo que mais importa para as pessoas: energia sustentável, enfrentamento das mudanças climáticas, eletrificação e processamento de dados.

Então, seremos vistos como um setor central, não apenas economicamente, mas também para a vida das pessoas.