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Antes da pandemia, falta de moradias já estava em quase 6 milhões, mostra estudo

Levantamento da Fundação João Pinheiro apontou um déficit habitacional absoluto de 220 mil moradias entre 2016 e 2019; crescimento da população que usa mais de 30% da renda para pagar aluguel contribuiu para resultado

4 mar 2021
18h23
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BRASÍLIA - Um panorama atualizado sobre a situação da moradia dos brasileiros foi apresentado nesta quinta-feira, 4, e apontou um avanço do déficit habitacional absoluto de 220 mil moradias no País entre 2016 e 2019. O número cresceu de 5,657 milhões de moradias para 5,876 milhões de unidades no período. O levantamento é feito pela Fundação João Pinheiro (FJP), cujos dados são adotados pelo governo federal desde 1995.

Esse déficit representa o número de moradias necessárias para a solução de elementos básicos habitacionais do País. Ele é composto por domicílios improvisados, rústicos, identificados como cômodos, com ônus excessivo do aluguel e as unidades domésticas conviventes.

Entre os problemas que mais pesaram neste avanço negativo entre 2016 e 2019 está o crescimento da parcela da população que ganha até três salários mínimos e gasta mais de 30% de sua renda com aluguel - como é chamado o ônus excessivo de aluguel urbano.

De 2016 a 2019, esse número de moradias avançou de 2,8 milhões para pouco mais de 3 milhões. Dessa forma, o ônus excessivo se tornou o principal item do indicador, representando 51,7% do déficit habitacional. Em 2016, ele correspondia a 49,7% do déficit. O segundo maior problema é a habitação precária, que responde a 25,2%, no número mais atualizado. Depois vem a coabitação, com 23,1%.

O crescimento da parcela populacional que precisa usar mais de 30% da renda para pagar o aluguel foi destacado pelo secretário nacional de habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos. "Esse número reforça uma visão da secretaria e nos apoia na elaboração de políticas que tenham como objetivo enfrentar esse componente", disse durante evento online para divulgação dos dados da fundação.

Como revelou o Estadão/Broadcast em dezembro do ano passado, o governo estuda formas de colocar de pé um modelo de aluguel social para atacar esse crescente ônus excessivo. Do panorama de 2019, em 39% das moradias com esse problema moram famílias com renda domiciliar de até um salário mínimo. Já outros 45% ganham de um até dois salários mínimos, e 16%, de dois a três.

O item do déficit relativo à habitação precária também evoluiu, de 1,296 milhões de casas em 2016 para 1,482 milhões em 2019. Já o componente da coabitação apresentou redução, de 1,546 milhões para 1,385 milhões.

Regiões

Os dados mostram que o Norte e o Nordeste continuam a enfrentar, proporcionalmente, mais problemas relacionados à moradia em comparação ao resto do País. As duas regiões abrigam os maiores déficits habitacionais relativos, ou seja, com relação ao número total de domicílios. Os números mais altos, de 2019, estão no Amapá(17,8%), Maranhão (15,25%), Roraima (15,2%), Amazonas (14,82%) e Pará (13,55%).

De acordo com a instituição, em 2019, a região Nordeste contribuía com mais de 42% do total das habitações precárias identificadas no Brasil (um componente do déficit habitacional), seguida pelo Norte, com 20,9% desse tipo de moradia. Já o Sul apresenta o menor déficit relativo, apenas 5,6%.

O problema da moradia no Brasil é há décadas tema de políticas governamentais. Por anos, o programa do governo federal para combater essa mazela foi o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula. Em 2020, na gestão Bolsonaro, ele foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. A partir dele, o Executivo ainda passou a trabalhar na regularização e melhoria de residências - também para tentar abrir o leque de opções diante de restrições orçamentárias que impedem a contratação de novas casas para famílias de baixíssima renda.

Conforme mostrou reportagem do Estadão/Broadcast, o alto custo dos materiais de construção também está afetando o lançamento de novos projetos do Casa Verde e Amarela para famílias mais pobres. Como o programa tem um teto para o preço dos imóveis, as construtoras não conseguem repassar o aumento nos custos e então preferem desistir do projeto a colocar em risco a sua lucratividade.

O segmento mais afetado é o grupo 1, destinado a famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2 mil. Esse é justamente o público que mais tem dificuldade de conseguir a moradia sem subsídios no financiamento. No MCMV, a chamada 'faixa 1' concedia subsídios de até 90% do valor do imóvel, com parcelas fixas de no máximo R$ 270, para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

O governo também tenta contornar a escassez de recursos públicos a partir do aluguel social, ainda em estudo. Como mostrou o Estadão/Broadcast, uma das ideias é colocar essa política em prática por meio de parcerias público-privadas, as PPPs. O aluguel social funciona, em termos gerais, assim: o poder público (governo federal, Estado ou município) banca uma parcela do aluguel das famílias contempladas no programa, reduzindo o volume dessa despesa no orçamento familiar.

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Estadão
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