Se aprovada a PL, Porto Alegre terá 1 ano para remover TODA Arquitetura Hostil de Espaços Públicos na cidade
Vereadora Cláudia Araújo propõe legislação contra práticas excludentes em áreas urbanas.
A Câmara Municipal de Porto Alegre inicia discussão sobre Projeto de Lei que visa proibir o uso de arquitetura hostil em locais de acesso público, apresentado pela vereadora Cláudia Araújo (PSD). A proposta busca coibir práticas que excluem pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros grupos da população, incluindo a retirada de elementos considerados hostis dentro de um prazo determinado.
De acordo com a iniciativa, arquitetura hostil engloba intervenções que visam restringir ou afastar, total ou parcialmente, o acesso ou a circulação de pessoas em espaços públicos. Caso aprovada, a legislação exigirá a remoção desses elementos em até um ano após sua promulgação.
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A justificativa para o projeto ressalta a presença significativa de arquitetura hostil na cidade, como arames farpados, grades em torno de praças e bancos públicos desconfortáveis. A vereadora Cláudia Araújo destaca a importância de uma legislação que promova a inclusão e o acesso igualitário aos espaços urbanos, em vez da remoção forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em resumo, o Projeto de Lei busca tornar Porto Alegre uma cidade mais inclusiva e acolhedora, combatendo práticas excludentes e promovendo a igualdade de acesso aos espaços públicos para todos os cidadãos.
Com a informação Câmara Municipal de Porto Alegre.
