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Starz impede Disney de usar o nome Star+ no Brasil

24 jul 2021 23h51
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Foto: Divulgação/Disney / Pipoca Moderna

Há pouco mais de um mês da estreia da plataforma Star+ no Brasil, a Disney sofreu um revés que pode prejudicar sua estratégia de lançamento. O canal pago americano Starz, que disponibiliza a plataforma Starzplay, conseguiu reverter uma decisão que permitia o uso da marca Star+ (lê-se Starplus) em território nacional.

O Starz está brigando com a Disney desde que a empresa anunciou sua estratégia para distribuir sua versão internacional da Hulu com o nome Star+. A alegação é as marcas Starzplay e Starplus são semelhantes e concorrem no mesmo segmento de streaming, podendo confundir o público.

O processo do Starz chega a citar o grupo Claro para comprovar que as marcas são semelhantes e geram confusão. A operadora anunciou uma promoção para assinatura opcional do streaming Starzplay, mas ilustrou a imagem com o logotipo do serviço concorrente.

Esta disputa já tinha atrasado a chegada da nova plataforma da Disney ao Brasil. Originalmente, a Star+ seria disponibilizada no final de junho, mas, diante do processo contra a denominação, teve sua estreia adiada para 31 de agosto.

A Disney só começou a anunciar o lançamento em junho, após decisão de primeira instância, em que conseguiu parecer favorável para ir adiante com seu projeto. Mas na última sexta (23/7) o Starz conseguiu reverter esta decisão.

O relator do processo, juiz Jorge Tosta, da 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal. De acordo com o documento, o grupo Starz comprovou ter prioridade sobre o uso da marca Starzplay.

Ao ponderar sobre o caso, o relator concordou que a palavra "Star" é o principal identificador dos dois serviços e que "obviamente um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu um filme pela 'STARZPLAY' ou pela 'STARPLUS', mas simplesmente pela 'STAR'".

A decisão não leva em conta que Star é, na verdade, uma denominação de canais de TV.

Star foi o nome escolhido pela Disney para rebatizar os canais Fox, e não houve nenhuma objeção para a estreia dessas emissoras em fevereiro passado - chamadas de Star Channel, Star Life e Star Hits. Star+ seguiria uma tendência do mercado, que já tem plataformas de streaming chamadas de Paramount+ e Disney+, relacionadas aos canais pagos Paramount e Disney Channel.

A decisão mais recente proíbe a Disney de usar a marca Star+ sob pena de multa diária, mas ainda não é definitiva, cabendo apelação.

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