'Esse presidente não está servindo': Eduardo Bolsonaro ataca Lula por possível apoio a Moraes em crise com os EUA
Alexandre de Moraes retira sigilo de inquérito contra Eduardo, e investigação por coação ganha novos desdobramentos
A tensão entre Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ministro do STF Alexandre de Moraes subiu mais um grau neste domingo (25), após Moraes retirar o sigilo do inquérito que apura suposta coação contra ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O pedido de investigação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vê indícios de tentativa de intimidar os magistrados responsáveis pelo julgamento do inquérito do golpe de 8 de janeiro.
O processo, que até então tramitava em sigilo, foi tornado público por decisão de Moraes. Segundo ele, "não há justificativa para manutenção do sigilo", com base na regra constitucional que estabelece a publicidade como norma nos julgamentos do Judiciário.
A investigação se concentra em falas públicas do deputado licenciado — e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — que sugerem articulações para pressionar os Estados Unidos a imporem sanções a ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes. A PGR, sob comando de Paulo Gonet, entendeu que essas declarações configuram coação no curso do processo, uma infração grave.
O que é coação?
Coação é quando alguém utiliza ameaças, força ou intimidação para influenciar outra pessoa, o que pode ser classificado como coação física ou moral no âmbito penal — por exemplo, ao ameaçar um juiz ou testemunha para alterar uma decisão ou depoimento. Já a chamada coação no curso do processo, que se aplica ao caso de Eduardo Bolsonaro, é um crime previsto no artigo 344 do Código Penal.
Essa forma de coação ...
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