Como funciona a pensão dos cinco filhos de MC Poze com três mães diferentes
Advogada explica que em casos como do cantor, cada filho pode receber um cálculo diferente
Aos 25 anos, Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, ou MC Poze do Rodo, precisa dividir a renda entre cinco crianças, cada uma com necessidades próprias -- cenário que ajuda a explicar por que a pensão alimentícia não é igual para todos, mesmo tendo o mesmo pai.
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Com a ex-noiva Vivi Noronha, Poze tem três filhos: Júlia, de 5 anos; Miguel, de 3; e Laura, de 2. A relação foi marcada por idas e vindas, e Vivi chegou a mobilizar apoio ao cantor durante o período em que ele esteve preso. Nas últimas semanas, porém, a separação se tornou pública, incluindo episódios de conflito e a expulsão de Vivi da casa onde viviam. Ela agora mora com as três crianças em outro endereço.
Além deles, Poze é pai de Jade, de 1 ano e 8 meses, filha de Isabelly Pereira, e de Manu, de 1 ano e 6 meses, com Myllena Rocha.
A quantidade de crianças influencia diretamente no cálculo da pensão alimentícia. De acordo com a especialista em direito da família Renata Vilas-Bôas, cada filho pode receber um valor diferente. "O cálculo é sempre feito com base na necessidade da criança com a possibilidade financeira do pai. Chega-se num percentual, um valor, que pode ser em termos de salários mínimos", explicou ela ao Terra.
Como cada criança tem sua própria realidade, o juiz considera individualmente as necessidades e o contexto de cada mãe. "As necessidades das crianças podem ser diferentes. Uma mãe trabalha fora, a outra não. Ou a necessidade da criança é diferente. Uma tem uma boa saúde e a outra não tem", teorizou Renata.
Outro fator que interfere no valor é o momento em que cada pensão foi fixada. A ordem de nascimento pode, sim, gerar percentuais distintos. Renata exemplifica: "Eu tenho um pai que tem um menino e foi fixado ali o valor da pensão. Passou um tempo X, aí vem um segundo menino, nasce e entra-se com a ação. Na hora que for formulado o pedido, o pai vai falar assim: 'Eu que sou pai, eu tenho essas despesas aqui e já tenho um filho'. Então, esse segundo menino vai ter um cálculo diferente do primeiro menino. Pode ser, por exemplo, que o primeiro menino o juiz já tivesse fixado lá em 30%. E na hora que vem esse segundo menino, o juiz fixa em 10%".
Os valores, no entanto, não são definitivos. Processos de revisão podem ser solicitados tanto para aumentar quanto para diminuir o montante a ser pago, caso haja mudança na renda do pai ou nas necessidades da criança.
