Camila Salmoria orienta vítimas sobre como garantir provas em casos de violência digital

O avanço da violência digital no Brasil tem acendido um alerta entre especialistas do Direito. Ameaças, perseguição virtual, ofensas nas redes sociais e a divulgação indevida de imagens íntimas fazem parte de um cenário crescente, mas muitos casos acabam não avançando na Justiça por um motivo simples: a falta de provas adequadas.

A juíza de Direito e pesquisadora em inteligência artificial e direitos digitais, Camila Salmoria destaca que a forma como a vítima registra e preserva as evidências digitais pode ser determinante para o êxito de uma ação judicial. Segundo ela, um dos erros mais recorrentes é a guarda isolada de prints, sem as informações essenciais. "A prova digital exige contexto: data, identificação do perfil, URL, sequência dos fatos e outros elementos que permitam sua verificação. Imagens soltas, sem essas referências, podem perder força probatória e comprometer a apuração dos fatos", explica."

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De acordo com a magistrada, é natural que a vítima queira apagar o conteúdo ofensivo imediatamente para interromper o sofrimento. No entanto, essa atitude pode dificultar a responsabilização do agressor no futuro, tanto na esfera criminal quanto em pedidos de indenização por danos morais e materiais.

A orientação é agir rapidamente para preservar o material. Prints que mostrem o perfil do autor, a data e o horário são um primeiro passo importante. Em casos de áudios, vídeos ou mensagens de voz, o ideal é salvar o arquivo original ou encaminhá-lo para um dispositivo seguro, evitando qualquer tipo de alteração.

Camila Salmoria também destaca que a violência digital, muitas vezes, não acontece em um único episódio. As agressões podem começar de forma pontual e se intensificar ao longo do tempo. Sem o registro dos primeiros ataques, fica mais difícil comprovar a repetição da conduta, fator relevante para a análise do dano e para uma eventual punição.

Outro recurso que pode fortalecer a prova é o uso de ferramentas digitais que registram conteúdos publicados nas redes, incluindo informações técnicas e temporais. Já a ata notarial, feita em cartório, continua sendo uma das formas mais seguras de comprovação, por ter fé pública. No entanto, como o procedimento exige tempo e custos, a preservação inicial do conteúdo pela própria vítima é considerada fundamental.

Mesmo que a pessoa ainda não tenha decidido procurar a Justiça, a recomendação é guardar todas as evidências. "Na dúvida, o melhor caminho é registrar. Isso garante que o direito possa ser exercido no futuro, caso a vítima decida buscar responsabilização", orienta.

Após a preservação das provas, é possível solicitar a remoção do conteúdo. Embora a exclusão, em muitos casos, dependa de decisão judicial, as plataformas digitais costumam oferecer canais próprios para denúncia e retirada de publicações, além de medidas contra usuários reincidentes.

Para a juíza, informação e rapidez fazem diferença no enfrentamento desse tipo de violência. "Preservar a prova é o primeiro passo para interromper o ciclo e garantir que o agressor possa ser responsabilizado", conclui Camila Salmoria.