Trabalhador sofreu ataque cardíaco, foi internado na UTI e demitido: três juízes emitiram três pareceres diferentes
Funcionário foi demitido enquanto ainda estava na UTI após sofrer ataque cardíaco; Caso passou de demissão disciplinar para demissão injusta e o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha acabou declarando a demissão nula.
Em março de 2022, um trabalhador de uma carpintaria em Girona, Espanha, sofreu um ataque cardíaco e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Apesar de seu grave quadro clínico, a empresa decidiu demiti-lo apenas dois dias depois, quando ele ainda estava na UTI.
A demissão foi realizada por motivos disciplinares. O mais curioso dessa história é que, sendo o mesmo caso, ele passou por três classificações legais até ser resolvido: disciplinar, injusta e, finalmente, nula. Um ciclo completo.
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Ataque cardíaco fatal e internação na UTI
Conforme detalhado na sentença do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que finalmente resolveu o caso, o funcionário havia começado a trabalhar como carpinteiro em tempo integral em agosto de 2021 e seu salário bruto mensal era de 1.730,53 euros (mais de R$ 10,7 mil).
Após sofrer o ataque cardíaco em 23 de março de 2022, a empresa o notificou da demissão disciplinar em 25 de março de 2022, sem avaliar seu estado de saúde ou sua internação na UTI. A empresa alegou demissão disciplinar argumentando que o funcionário não havia comparecido ao trabalho nos últimos dois dias. Obviamente, a razão era amplamente justificada, visto que o funcionário ainda estava na UTI quando recebeu a carta de demissão.
É possível ser demitido durante uma internação hospitalar?
Segundo as leis da Espanha, não, mas antes da reforma trabalhista de 2022 no país, concretizada pela Lei 15/2022, era possível alegar demissão disciplinar caso não estivesse diretamente ...
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