TikTok é acusado de violar regras da UE sobre conteúdo online, aplicativo pode ter que mudar
O aplicativo de rede social TikTok foi acusado na sexta-feira pelas autoridades reguladoras de tecnologia da UE de violar as regras da UE em matéria de conteúdos online devido às suas funcionalidades viciantes e foi informado de que poderá ter de alterar o design de seu aplicativo ou corre risco de multa de até 6% do faturamento global da ByteDance, sua proprietária.
A Comissão Europeia apresentou as acusações em suas conclusões preliminares ao TikTok após uma investigação de um ano no âmbito da Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige que grandes plataformas online façam mais para combater conteúdos ilegais e prejudiciais.
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O TikTok criticou as acusações.
"As conclusões preliminares da Comissão apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente infundada da nossa plataforma, e tomaremos todas as medidas necessárias para contestar essas conclusões por todos os meios à nossa disposição", disse um porta-voz do TikTok.
As acusações da UE centraram-se no design viciante do TikTok, que inclui funcionalidades como rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e seu sistema de recomendação altamente personalizado.
A Comissão, que atua como órgão regulador de tecnologia da UE, citou a geração de novos conteúdos pela plataforma para recompensar constantemente os usuários, o que impulsiona o desejo de continuar rolando a tela e coloca o cérebro dos usuários em modo de piloto automático, como um exemplo de recurso viciante.
O regulador da UE disse que o TikTok não avaliou adequadamente como esses recursos viciantes poderiam prejudicar o bem-estar físico e mental de seus usuários, incluindo crianças e adultos vulneráveis.
Acusou o TikTok de ignorar indicadores importantes do uso compulsivo do aplicativo, como o tempo que os menores passam no aplicativo à noite e a frequência com que os usuários abrem o aplicativo.
O órgão regulador da UE afirmou que o TikTok parece não implementar medidas razoáveis, proporcionais e eficazes, como ferramentas de gerenciamento do tempo de tela e ferramentas de controle parental para mitigar os riscos devido ao seu design viciante, e que a empresa precisa mudar o design básico de seu serviço.
"Portanto, agora esperamos que, após a publicação dessas conclusões preliminares, o TikTok tome medidas e mude o design de seu serviço na Europa para proteger nossos menores", disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, aos repórteres.
Ela afirmou que as investigações sobre outras plataformas online estão avançando bem e que decisões são esperadas nas próximas semanas e meses, sem nomear nenhuma empresa.
O TikTok pode solicitar acesso aos documentos da Comissão e fornecer uma resposta por escrito antes que o órgão regulador emita uma decisão.
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