Meta consegue liminar para seguir com este nome no Brasil
Empresa de Mark Zuckerberg conseguiu uma liminar na Justiça que suspende o processo que exigia a mudança de nome no Brasil
Por enquanto, a Meta pode manter seu nome no Brasil, isso é o que uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na última sexta-feira (15). A empresa havia sido condenada a alterar sua nomenclatura em até 30 dias ou pagar uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento, porém, isso não ocorrerá até segunda ordem.
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A companhia de Mark Zuckerberg alegou que a mudança de nome "poderia causar indisponibilidade temporária de vários produtos e serviços no país". Esse argumento foi aceito pela Justiça, que optou por suspender o processo.
Meta tem mais de 10 registros com seu nome
De acordo com os advogados que representam a Meta, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) já havia concedido 12 registros à empresa com o nome em questão. Sendo assim, realizar a alteração prejudicaria o público que poderia se confundir com a troca de títulos.
Vale lembrar que a Big Tech tem presença massiva no Brasil. Há milhões de usuários em Facebook, WhatsApp e Instagram — este último que se tornou o app mais baixado de 2023 ao superar o rival TikTok.
Justiça de SP havia decidido pela modificação
A decisão para que a Meta troque de nome veio no início de março a partir de um processo da empresa Meta Serviços em Informática, que possui a nomenclatura desde registrada desde 2008. O desembargador Eduardo Azuma Nishi, relator do caso, apontou que a decisão a favor da companhia nacional foi necessária "diante da impossibilidade de coexistência pacífica de ambas as marcas".
Além da confusão, a empresa brasileira afirmou que teria recebido diversas visitas de usuários das redes sociais da marca de Zuckerberg por acharem estar conhecendo a sede da Big Tech.
Mesmo com a suspensão do processo, é possível que a briga não pare por aí e é preciso aguardar uma decisão final para que o caso seja encerrado.
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