Decreto prevê identificação da data de validade nas cascas de ovos a partir de março

Medida do do Ministério da Agricultura e Pecuária foi publicada no Diário Oficial da União em setembro do ano passado

14 fev 2025 - 13h52
(atualizado às 14h12)
Ovos agora passarão a ter informações da data de validade e do número de registro do produtor nas cascas
Ovos agora passarão a ter informações da data de validade e do número de registro do produtor nas cascas
Foto: Monika por Pixabay / Flipar

Um dos alimentos mais populares nas mesas dos brasileiros, os ovos agora passarão a ter informações da data de validade e do número de registro do produtor nas cascas. A mudança vai começar a vigorar a partir do dia 4 de março e será válida para ovos vendidos individualmente - sem cartelas ou caixas fechadas.

A mudança ocorre a fim de garantir a melhor rastreabilidade e a segurança do alimento. Já as embalagens maiores, que comportam uma dúzia de ovos, devem ser identificadas por fora. 

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O decreto 1.179, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foi publicado no Diário Oficial da União em setembro do ano passado.

O prazo de 180 dias para os produtores se adaptarem às exigências será encerrado no próximo mês.

A norma prevê ainda a proibição da mistura de ovos de diferentes espécies, categorias ou cores na mesma embalagem.

Fonte: Redação Terra
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