Um vídeo publicado pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, mostrando o preparo de carne de paca para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o almoço de Páscoa reacendeu um debate nas redes sociais e no meio político: afinal, comer esse tipo de carne é ilegal no Brasil?
A paca é um animal silvestre nativo da fauna brasileira. Pela legislação ambiental, a regra geral é clara: a caça, captura e comercialização de animais silvestres são proibidas sem autorização.
"Essa paca ficou dois dias no tempero, com bastante alho, bastante tempero verde, algumas ervas porque carne de caça pede ervas. Estou dourando ela, depois no fundo da panela eu vou dourar a cebola, colocar a cenoura que dá uma engrossadinha no molho, colocar tomate só para dar consistência e depois vai ficar muito tempo cozinhando", detalhou Janja.
O almoço foi servido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elogiou publicamente a refeição. "Duvido que em algum lugar do país alguém já comeu uma paca tão gostosa como essa que comi hoje. Foi divina. Parabéns, Janjinha", disse.
"Me chama Ana Maria Braga", brincou a primeira-dama.
A chamada Lei de Crimes Ambientais prevê, inclusive, pena de detenção e multa para quem pratica esse tipo de atividade de forma irregular. No entanto, isso não significa que a carne de paca seja totalmente proibida em qualquer situação.
A legislação brasileira permite o consumo de animais silvestres apenas em condições específicas. Isso acontece quando a carne tem origem comprovada em criadouros autorizados por órgãos ambientais, como o Ibama, e segue regras sanitárias e de rastreabilidade.
Ou seja, o ponto central não é o animal em si, mas a origem da carne. Sem comprovação legal, o consumo pode configurar crime ambiental.
O caso envolvendo Janja e Lula
Após a repercussão, Janja afirmou que a carne utilizada no preparo foi um presente de um produtor legalizado, o que, em tese, se enquadraria nas exceções previstas na legislação.
“Ei, pessoal! A carne foi presente de um produtor legalizado. Hoje mesmo vimos no @globorural uma reportagem sobre a criação de pacas. Desde que proveniente de criadouros autorizados pelo Ibama, a carne de paca pode ser comercializada em nosso país”, disse ela.
Ainda assim, o episódio gerou questionamentos públicos e levou até a pedidos de apuração sobre a procedência do alimento por parte de parlamentares.
Além da questão jurídica, o caso também levanta discussões ambientais. A paca está entre os animais mais afetados pela caça ilegal no Brasil, o que aumenta a sensibilidade em torno do consumo da espécie.
Por isso, mesmo quando permitido, o consumo de carne de animais silvestres costuma ser cercado de debate público, especialmente quando envolve figuras de grande visibilidade.