Um agricultor de Múrcia, na Espanha, foi condenado a 15 meses de prisão — com pena suspensa — e ao pagamento de indenizações por despejar 20.300 m³ de salmoura no Mar Menor entre 2015 e 2017. A poluição foi causada pelo uso de uma dessalinizadora ilegal em sua propriedade rural. O caso representa a primeira condenação de uma ampla investigação sobre crimes ambientais semelhantes envolvendo cerca de 80 propriedades agrícolas na região protegida.
Imagine assinar um documento no qual você admite ter envenenado, sozinho, um ecossistema protegido durante anos. Foi o que fez um agricultor de Murcia (Espanha) na sentença de conformidade que acaba de se tornar pública.
Vinte mil e trezentos metros cúbicos de salmoura. O suficiente para encher oito piscinas olímpicas, despejados gota a gota durante dois anos por meio de uma dessalinizadora que nunca deveria ter existido. O agricultor de Santiago de la Ribera reconhece que essa dessalinizadora ilegal funcionou entre 2015 e 2017. E isso é apenas uma gota em uma trama que investiga 80 propriedades agrícolas pelo mesmo motivo.
A primeira sentença determina 15 meses de prisão, 900 euros (R$ 5.400) de multa e uma indenização de 6.900 euros (R$ 41.500). Esse é o preço legal por atacar uma das lagoas mais danificadas da Europa. O réu também terá de indenizar o Estado em 4.600 euros (R$ 28.000) pelos danos e a Comunidade Autônoma de Murcia em 2.300 euros (R$ 14 mil) pelos gastos decorrentes. A propriedade de 16 hectares usava uma dessalinizadora sem autorização da Confederação Hidrográfica do Segura.
A pena de prisão, porém, fica suspensa por dois anos: se o réu não voltar a cometer um crime, não irá para a cadeia. Por quê? Porque o Código Penal permite suspender penas de prisão de até dois anos sob determinadas condições. Entre sentenças de conformidade, penas de prisão de 12 a 15 meses sempre suspensas e multas de apenas algumas centenas de euros — ou inabilitações de 9 meses para ...
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