A Polícia Federal investiga Jocildo Lemos, diretor presidente da Previdência do Amapá indicado por Davi Alcolumbre, por supostas irregularidades na gestão de R$ 470 milhões em investimentos do regime previdenciário estadual.
A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta sexta-feira, 6, uma operação para apurar supostas irregularidades na gestão de recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS/AP). Entre os quatro alvos de busca e apreensão, está o diretor presidente da Instituição, Jocildo Silva Lemos.
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Conforme a Amprev, Jocildo é graduado em Administração e foi servidor do Tribunal de Contas do Estado, entre 1993 e 1994. No mesmo ano, ingressou no Instituto de Previdência do Estado do Amapá (IPEAP), onde ficou até 1999. Depois, foi assessor parlamentar na Câmara Municipal de Macapá, entre 1999 e 2003, e também na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de 2003 a 2005.
No ano seguinte, passou a ser assessor técnico no Governo do Estado do Amapá, atuando até 2008 nas Secretarias de Estado de Planejamento e de Segurança Pública. Em seguida, ele passou em um concurso público para ocupar o cargo de analista de Recursos Humanos nas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.
Ele assumiu o cargo da presidência da Amprev em 2023 por indicação do senador Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado. Em um evento, Josildo afirmou que quem o nomeou foi o governador Clécio Luis, mas a indicação do nome partiu de Alcolumbre.
Investimentos no Master
Segundo a PF, a investigação examina a aprovação e a execução de investimentos realizados pela autarquia estadual responsável pela gestão do RPPS/AP em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central.
O RPPS/AP é gerido pela Amapá Previdência (Amprev). Conforme o Estadão, o valor investido no Master, de R$ 470 milhões, representa 4,7% do patrimônio líquido da previdência estadual. A Operação foi batizada de Zona Cinzenta e investiga os crimes de gestão temerária e gestão fraudulenta.
Ainda de acordo com com o jornal, Jocildo ignorou alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre investigações de fraudes e investiu R$ 100 milhões em títulos sem garantia do Banco Master. Com a liquidação do banco decretada em 18 de novembro, funcionários públicos e aposentados do Estado ficam descobertos e podem ter perdas milionárias.
Em julho do ano passado, o Amprev fez quatro aportes em sequência em letras financeiras do Master, sob protesto de parte dos conselheiros. Diferentemente de outros títulos de renda fixa, como CDBs, as letras financeiras não possuem garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em caso de quebra da instituição financeira.
Em novembro, o fundo afirmou que todas as aplicações realizadas observaram rigorosamente as normas do sistema financeiro nacional e seguiram a política de investimentos do regime próprio de previdência social. Alcolumbre disse, em nota, que "não possui qualquer participação, influência ou atribuição em nomeações, decisões administrativas ou escolhas de investimento da Amapá Previdência".
