A primeira-dama, Janja da Silva, pediu nesta quinta-feira, 6, o bloqueio da plataforma Discord no Brasil. Ela defendeu que a medida fosse tomada "de qualquer forma".
"A gente precisa atuar junto ao judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar", afirmou Janja. A declaração ocorreu durante cerimônia de assinatura do PL 3066, que estabelece medidas para combater e punir a violência sexual contra crianças e adolescentes.
O Discord é uma plataforma de comunicação que permite criar e participar de grupos (chamados de "servidores"), com suporte a texto, chamadas de voz e vídeo. Em julho deste ano, o site foi utilizado para transmitir a automutilação e o suicídio de uma menina de 13 anos. O caso sensibilizou a primeira-dama, que pediu desculpas pelo "desabafo" após o pedido.
A reportagem procurou a plataforma para se pronunciar sobre as declarações de Janja e o caso da menina, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.
Em seguida a declaração de Janja, o secretário nacional de direitos digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, comentou o caso. "Nós identificamos uma falha sistêmica de todos os mecanismos que foram criados para a proteção das crianças e adolescentes", disse.
Segundo ele, não havia verificação de idade em nenhum dos servidores onde ocorria a transmissão, que durou mais de 40 minutos e chegou a ser assistida por mais de 200 pessoas.
Fernandes relatou que a violência também atingiu uma segunda adolescente, de 17 anos. A vítima principal, de 13 anos, morava em Naviraí, no interior do Mato Grosso do Sul. O secretário disse que a autoridade policial pediu a suspensão do Discord na ocasião, mas o Judiciário negou.
"Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, e morrer. Eu não consigo admitir um País desse. Então a gente precisa encontrar os instrumentos legais", comentou Janja.
Após a fala de Fernandes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que vai solicitar ao Ministério da Justiça o envio formal das informações à AGU para que o órgão mova uma ação civil pública contra o Discord. O pedido será por uma "imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira".
