Apesar das declarações de políticos como Flávio Bolsonaro, índices internacionais e cientistas políticos confirmam que o Brasil segue como uma democracia, mantendo eleições livres e alternância de poder. Embora o país enfrente desafios graves como desinformação, polarização extrema e tensões institucionais — agravadas por ataques a órgãos de controle durante o governo de Jair Bolsonaro —, as instituições permanecem independentes, afastando a classificação de autocracia ou ditadura.
Flávio Bolsonaro diz que o país não vive uma democracia plena. O que mostram os principais índices internacionais e a avaliação de cientistas políticos? A DW Brasil checou os fatos."Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena hoje? É uma pergunta. Reflitam. O Brasil está numa democracia plena? Não".
A declaração do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), feita no começo de outubro, reforça um dos temas que mais têm marcado o debate político brasileiro nos últimos anos: afinal, o país continua sendo uma democracia? A DW Brasil checou os fatos.
Segundo os principais índices internacionais - como Our World in Data, V-Dem Institute e Election Guide - e a avaliação predominante entre cientistas políticos, a resposta é: sim, o Brasil segue sendo uma democracia.
Isso não significa que a democracia brasileira esteja livre de problemas. Especialistas apontam desafios importantes, como a polarização política, a disseminação de desinformação e a queda da confiança da população nas instituições. Ainda assim, o país continua sendo classificado como uma democracia eleitoral, com eleições competitivas, alternância de poder e instituições independentes.
O que dizem os índices internacionais
Organizações que monitoram a qualidade da democracia ao redor do mundo costumam classificar os países com base em critérios como liberdade política, funcionamento das instituições, independência do Judiciário e respeito aos direitos civis.
Embora esses levantamentos apontem problemas no funcionamento da democracia brasileira, eles não classificam o país como uma autocracia ou ditadura. O Brasil continua sendo considerado uma democracia, ainda que imperfeita e sujeita a tensões institucionais.
Para especialistas, a existência de eleições livres e competitivas continua sendo um dos principais indicadores de que o regime democrático permanece em funcionamento.
Os alertas sobre o período Bolsonaro
Para parte da comunidade acadêmica, os maiores riscos recentes à democracia brasileira ocorreram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A cientista política Marjorie Marona, professora associada do Departamento de Estudos Políticos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina, afirma que durante o governo do ex-presidente houve uma estratégia de confronto frequente com instituições democráticas.
"No período do governo Bolsonaro, a gente viu concretamente essa estratégia de ataque sistemático às instituições democráticas. Um presidente que atacava as urnas, ameaçava descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal. Pressionava a imprensa, os órgãos de controle. E tudo isso, a gente sabe, acabou culminando numa tentativa de golpe. Com a eleição do Lula a gente observa que há uma reversão daquele processo de autocratização", explica em entrevista à DW.
Ataques às instituições
Pesquisadores que estudam movimentos populistas de direita identificam alguns elementos recorrentes em diferentes países, entre eles, o conflito constante com instituições encarregadas de fiscalizar ou limitar o poder dos governantes.
É nesse contexto que se encaixam declarações de líderes políticos que acusam tribunais, órgãos de controle ou a imprensa de atuarem de forma parcial.
Durante a campanha eleitoral atual, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que o governo Lula estaria governando ao lado de uma parcela do STF e acusou a atual administração de integrar um "sistema apodrecido".
"O atual governo criou um desiquilíbrio institucional. Decidiu governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei. O atual governo - a gente não pode deixar de dizer - faz parte desse sistema que está apodrecido", declarou Flávio.
Já defensores da Corte afirmam que as decisões são amparadas na Constituição.
Críticas a decisões judiciais são comuns em democracias. Mas especialistas destacam que existe uma diferença entre questionar decisões específicas e colocar em dúvida a legitimidade das instituições como um todo.
O problema da desinformação
Segundo a literatura sobre democracia, a independência do Judiciário é considerada um dos principais mecanismos para impedir abusos de poder por parte dos governantes. É aí que entra um elemento preocupante: a desinformação, elemento muito presente em autocracias.
A preocupação não se limita à existência de informações incorretas, mas ao impacto que elas podem causar na confiança pública em eleições, tribunais, veículos de comunicação e instituições estatais.
Para o cientista político João Feres Júnior, Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), campanhas de comunicação baseadas em conteúdos enganosos têm desempenhado papel relevante na atual disputa política.
Segundo ele, a circulação de desinformação pode influenciar a percepção dos eleitores sobre o funcionamento das instituições democráticas.
"Aí que está um que a direita faz muito melhor que a esquerda, que é uma comunicação agressiva, disruptiva, cheia de fake news, manipulativa", destaca.
O bem contra o mau
Outro fenômeno frequentemente citado por especialistas é a polarização extrema. Nesse cenário, adversários políticos deixam de ser vistos apenas como concorrentes e passam a ser retratados como ameaças existenciais ao país: o clássico o bem contra o mau.
Quando isso ocorre, afirmam pesquisadores, cresce a disposição de parte dos eleitores para aceitar medidas que enfraquecem instituições democráticas ou para rejeitar resultados eleitorais considerados legítimos pelos órgãos responsáveis.
Os exemplos de outros países
O debate sobre a saúde das democracias não é exclusivo do Brasil. Nos últimos anos, diversos países registraram preocupações sobre o enfraquecimento gradual de instituições democráticas.
Na Hungria, durante os governos de Viktor Orbán, organizações internacionais e pesquisadores apontaram um aumento da influência do governo sobre instituições independentes.
Na Venezuela, nos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, mudanças graduais nas instituições e nos mecanismos de controle foram acompanhadas por uma crescente concentração de poder no Executivo.
Esses exemplos costumam ser citados por cientistas políticos para mostrar que democracias raramente desaparecem de um dia para o outro. Em vez disso, o processo costuma ocorrer gradualmente, por meio do enfraquecimento progressivo de mecanismos de controle e fiscalização.
Segundo Marjorie Marona, esse padrão tem aparecido com frequência em governos de extrema direita ao redor do mundo nos últimos anos.
"Não é exclusivo da direita, mas nos últimos pelo menos 15 anos, isso virou de fato uma marca dos governos de extrema direita. Exemplos são o governo de Viktor Orbán, na Hungria. O governo do partido Lei e Justiça, na Polônia. O próprio Donald Trump, nos Estados Unidos. E aqui no Brasil foi o caso do governo Bolsonaro. São todos exemplos de governos de extrema direita que chegaram pelas urnas e que usaram então a legitimidade das eleições para posteriormente atacar todo e qualquer órgão ou instituição que pudesse controlá-los".
Afinal, o Brasil deixou de ser uma democracia?
Resumindo: a democracia brasileira enfrenta desafios importantes, incluindo polarização política, ataques à credibilidade das instituições e disseminação de desinformação. Mas continua funcionando dentro das regras democráticas, com eleições competitivas, separação de poderes e instituições independentes.
O alerta dos especialistas é outro: democracias não dependem apenas de leis ou eleições periódicas, mas da confiança da população nas instituições encarregadas de garantir que essas regras sejam respeitadas.
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