A Comissão Europeia concluiu de forma preliminar, com base em uma investigação iniciada há dois anos, que o TikTok violou a Lei de Serviços Digitais (DSA) em relação ao seu design "viciante". Se confirmadas, as violações podem resultar em multas de até 6% do faturamento anual da empresa chinesa.
Entre as infrações, o bloco apontou "recursos como rolagem infinita, reprodução automática de conteúdo, notificações push e mecanismos de recomendação altamente personalizados".
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Segundo a investigação, que incluiu a análise de documentos internos e pesquisas científicas, o aplicativo de compartilhamento de vídeos, muito popular entre menores, "não avaliou adequadamente os danos ao bem-estar físico e mental dos usuários".
A Comissão argumentou que o mecanismo de recompensa constante com novos conteúdos coloca o cérebro dos usuários em piloto automático, alimentando impulsos compulsivos e reduzindo o autocontrole.
O Executivo da UE também acusou a rede social de ignorar indicadores-chave do uso compulsivo do aplicativo, como o tempo que menores passam no aplicativo à noite.
As conclusões preliminares indicam ainda que ferramentas de proteção, como o controle parental, "são complexas demais para os pais configurarem", e ferramentas de gerenciamento de tempo de tela, "que são fáceis de ignorar", são ineficazes na mitigação dos riscos.
De acordo com o bloco, é necessária "uma intervenção no projeto básico do serviço, sugerindo a desativação dos principais recursos viciantes, a implementação de pausas no uso de telas e a adaptação do sistema de recomendações".
"As investigações preliminares da Comissão descrevem nossa plataforma de forma completamente falsa e sem fundamento, e tomaremos todas as medidas necessárias para combater essas alegações com todos os meios a nossa disposição", declarou um porta-voz do TikTok.
Já um porta-voz da UE reforçou: "Negociamos uma legislação extremamente importante, chamada de Lei dos Serviços Digitais e Lei dos Mercados Digitais, para responsabilizar as plataformas. Não recuaremos em nada. Faremos cumprir a nossa lei".
